Search Results - "Direitos"

141

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2014

Get full text

Article

142

Emenda Constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos

by Segundo, Hugo de Brito Machado
Published: 2017

Get full text

Article

143

Os direitos autorais na era digital:: desafios e novas perspectivas jurídicas

by Magela Freitas Tenório Filho, Geraldo, Mallmann, Querino
Published: 2017

Get full text

Article

144

Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal

by Silva Alencar, Vitor
Published: Editora Unoesc 2012

Get full text

Article

145

O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente aos direitos fundamentais trabalhistas

by Cittolin Abal, Felipe
Published: Editora Unoesc 2012

Get full text

Article

146

Homoparentalidade: um direito em construção

by Custódio, Jacqueline
Published: Editora Unoesc 2012

Get full text

Article

147

A crise na união europeia e seus reflexos na cláusula democrática e nos direitos fundamentais sociais

by Sanches Wünsch, Marina, Wünsch, Paulo Roberto
Published: Editora Unoesc 2013

Get full text

Article

148

Intolerância religiosa: limites à liberdade de expressão diante da jurisprudência

by Formigheri Feldens, Priscila, Tonet, Fernando
Published: Editora Unoesc 2013

Get full text

Article

149

Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação

by Costa, José Augusto Fontoura, Solana, Fernando
Published: 2010

Get full text

Article

150

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

Get full text

Article

151

A cidadania e os Tribunais de Contas do Brasil

by Carneiro da Cunha Câmara, Delano
Published: 2009

Get full text

Article

152

A eficácia dos direitos fundamentais de 2ª dimensão e o orçamento público impositivo

by Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2009

Get full text

Article

153

Democracia, direitos sociais e controle de políticas públicas pelos Tribunais de Contas

by Botelho de Queiroz, Rholden
Published: 2009

Get full text

Article

154

Teoria constitucional e ativismo político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais

by Strapazzon, Carlos Luiz, Goldschmidt, Rodrigo
Published: 2013

Get full text

Article

155

Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal ration...

by Oliveira, Heletícia Leão de
Published: 2014

Get full text

Article

156

Criminologia e prisões: interesses no campo dos direitos humanos / Criminology and prisons : interest in the field of human rights

by Rudnicki, Dani
Published: 2014

Get full text

Article

157

Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica / The r...

by Moreira, Nelson Camatta, Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Published: 2017

Get full text

Article

158

Quid Iuris? A União Europeia e o novo locus standi dos direitos humanos: a construção da efetividade da carta de direitos fundamentais, a reforma de Lisboa e o artigo 6º, TUE

by Maia Tavares, Sergio
Published: 2013

Get full text

Article

159

Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

by Siqueira, Dirceu, De Marchi, Giovanna Rosa Perin
Published: 2019

Get full text

Article

160

Relaçoes jurídicas e direitos fundamentais afetos ao espectro radioelétrico

by Pereira Pinheiro, Guilherme
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

Narrow Search