Search Results - "Control"

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Entre ombudsman e a Ouvidoria-Geral da União a partir da Lei nº 13.460/2017: considerações para o fortalecimento das ouvidorias no Brasil

by da Silva Cristóvam, José Sérgio, Pereira, Paulo Ricardo Maroso, Sousa, Thanderson Pereira de
Published: 2022

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102

Controles internos e gestão de riscos: instrumento de eficiência dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

by Almeida, Adriana Maria Macedo de, Pinho, Ruth Carvalho de Santana, Veras Machado, Marcus Vinicius
Published: 2019

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103

Controle das finanças públicas, direitos fundamentais e cidadania fiscal: dos tribunais de contas à sociedade na Constituição de 1988

by Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Raposo Franco, Fernando
Published: 2016

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104

Controle social exercitado nas universidades públicas de Teresina (PI): um estudo com acadêmicos de ciências contábeis

by Costa Sousa, Anderson Rafael, Portela Sousa, Ceciane, Santos Moura, Conceição de Maria dos, Leal Ribeiro, Elivânia
Published: 2015

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105

Tomada de Contas Especial: Uma Medida de Exceção no Controle Administrativo

by Silva, Antonio Paulo da
Published: 2010

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106

Controle interno como instrumento de planejamento, organização e transparência na administração pública municipal: o caso do município de Guarei/SP

by Moraes, Maria Aparecida de, Gonçalves de Oliveira, Antonio, Hideki Niwa, Tiago
Published: 2013

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107

A Nova Contabilidade Pública e a Mensuração das Receitas Tributárias sob o Enfoque Patrimonial: Perspectivas para a Atuação dos Tribunais de Contas no Controle da Renúncia Fiscal...

by Vasconcelos, Paulo, Gonçalves Pinho, Vitor
Published: 2013

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108

O fortalecimento do Tribunal de Contas e a busca de um novo sistema de combate à corrupção

by Cruz Sá Barreto, Waléria da
Published: 2012

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109

Comentários sobre o juízo aprovativo das contas pelo Tribunal de Contas baiano

by Paixão Santos Araújo, Inaldo da
Published: 2021

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110

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2005

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111

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2014

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112

A proteção do direito fundamental à reprodução assistida no Brasil

by Leite de Resende, Augusto César, Leal de Meirelles, Jussara Maria
Published: 2015

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113

Controle social: a participação da sociedade na gestão pública sob a ótica da Controladoria-Geral da União

by Costa, Luciano Elpidio, Roberto de Souza, Eliabe
Published: 2020

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114

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

by Mesquita Ceia, Eleonora
Published: Editora Unoesc 2013

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115

Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: limites materiais de suas decisões e extensão de suas atribuições constitucionais

by Silva Gomes, André
Published: 2017

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116

Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil

by Garcia Júnior, Antonio Luiz
Published: 2015

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117

Ouvidorias Públicas: Conceito, Papel, Evolução e Qualidade no Controle Social

by Simões Albuquerque Cavalcante, Maria Lailze
Published: 2014

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118

A cidadania e os Tribunais de Contas do Brasil

by Carneiro da Cunha Câmara, Delano
Published: 2009

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119

A boa-fé e o direito adquirido como obstáculos ao ressarcimento ao Erário diante da rescisão de sentenças judiciais: o caso dos planos econômicos

by Monteiro Mariano, Cynara
Published: 2013

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120

Democracia, direitos sociais e controle de políticas públicas pelos Tribunais de Contas

by Botelho de Queiroz, Rholden
Published: 2009

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