Search Results - "Constitutionalism"

161

Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal)

by Walter, Carlos H.
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

Get full text

Article

162

Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto na supranacionalidade

by Kerber, Gilberto
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

Get full text

Article

163

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

Get full text

Article

164

O tempo da justiça de transição no Brasil

by Torreão, Marcelo Pires, de Stutz e Almeida, Eneá
Published: 2021

Get full text

Article

165

Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos

by Klein Gussoli, Felipe, Wunder Hachem, Daniel
Published: 2022

Get full text

Article

166

Interpretaçao nas decisoes judiciais sobre politicas públicas

by de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo, Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio
Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

167

Natureza jurídica do pedágio

by Araújo Leonetti, Carlos
Published: 2004

Get full text

Article

168

A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

Get full text

Article

169

Notas sobre a constituição do direito público na idade moderna: a doutrina das leis fundamentais

by Cerqueira-Leite Seelander, Airton
Published: 2006

Get full text

Article

170

Reproductive Healthcare Services and the U.S. Supreme Court: beyond Roe v. Wade and 'Abortion Clinics'

by Vergara, Karla
Published: 2017

Get full text

Article

171

O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil

by Engelmann, Wilson, von Hohendorff, Raquel, Trindade dos Santos, Paulo Júnior
Published: 2017

Get full text

Article

172

Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

by Sousa da Silva Barbosa, Gabriella, Federico, Losurdo
Published: 2018

Get full text

Article

173

Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais

by Moraes, Ricardo Quartim de
Published: 2020

Get full text

Article

174

Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

by Almeida, Maira de Souza
Published: 2020

Get full text

Article

175

Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça

by Dias, Eduardo Rocha, Norões, Mariane Paiva
Published: 2019

Get full text

Article

176

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

by Rostelato, Telma Aparecida
Published: 2014

Get full text

Article

177

Os paradigmas jurídico-constitucionais e a interpretação do Direito.

by Lott Thibau, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

Get full text

Article

178

Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

by Leitão Santos, Bruno Cavalcante, França Júnior, Francisco, Rodrigues Santos, Hugo Leonardo
Published: 2019

Get full text

Article

179

O memorial constitucional e a questão indígena no Brasil

by Massaú, Guilherme Camargo, Bandeira Coelho, Gabriel
Published: 2015

Get full text

Article

180

A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma releitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da ponderação prudencial

by Damasceno, Daniel, Pereira Júnior, Antonio Jorge
Published: 2023

Get full text

Article

Narrow Search