Search Results - "Constitución"

161

Democracia e autoritarismo: Armadilhas do processo constituinte brasileiro

by Baggio, Roberta Camineiro
Published: 2022

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162

Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI jornadas italo-españolas-brasileñas de derecho const...

by Agosta, Stefano
Published 2019

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163

“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, de Moraes, Maria Valentina
Published: 2018

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164

A Carta Constitucional portuguesa de 1826

by Sardica, José Miguel
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2012

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165

Estudo comparativo do poder de decidir do município no estado Brasileiro e Moçambicano

by Sicoche, Bernardo Fernando
Published: 2014

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166

Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: Considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011

by Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade
Published: 2013

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167

A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

by Muniz da Silva, Gustavo
Published: 2015

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168

O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2018

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169

Ainda o universalismo e o particularismo dos direitos humanos: A importância da diferenciação para responder aos desafios da jurisdição constitucional

by Querino Tavares Neto, José, Abrahão Costa, Andrea
Published: 2016

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170

Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal)

by Walter, Carlos H.
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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171

Estado social e administração pública de garantia

by Bitencourt Neto, Eurico
Published: 2017

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172

A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saíde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo...

by Danielli, Ronei
Published: 2015

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173

Semejanzas y diferencias entre la Constitución Federal de Brasil de 1988 y la mexicana respecto del parlamento

by Santano, Ana Claudia, Olmeda García, Marina del Pilar
Published: 2016

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174

Créditos extraordinários no novo regime fiscal da EC nº 95/2016

by Laíne Silva Dias, Letícia
Published: 2017

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175

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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176

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

by Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Published: 2017

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177

A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal

by Brambilla, Taciany Amaral de Figueiredo
Published: 2018

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178

A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais / The observance of the principle of proportionality in comparative la...

by Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: 2017

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179

Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos

by Klein Gussoli, Felipe, Wunder Hachem, Daniel
Published: 2022

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180

Impeachment: peça de museu?

by Barros, Sérgio Resende de
Published: 2011

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