Bilaketaren emaitzak - "(direitos OR direito)"

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A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judicial stewardship as a public service aiming collective rights on balance

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

nork Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Argitaratua: 2017

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O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos

O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos

nork Monteiro, António Pinto
Argitaratua: 2016

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Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos humanos

Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos hu...

nork Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Piovesan, Flávia
Argitaratua: 2022

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A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

nork Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Costa, Rita de Sousa
Argitaratua: 2017

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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

nork Guasque, Barbara
Argitaratua: 2021

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6

O transplante das interpretações prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino

O transplante das interpretações prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino

nork Soares Carneiro, Cynthia
Argitaratua: 2017

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