Search Results - "política"

141

Os direitos fundamentais nos documentos constitucionais alemães de 1850 a 1871

by Guedes, Marco Aurélio Peri
Published: Universidad de Buenos Aires (UBA): Facultad de Derecho 2009

Get full text

Article

142

Legislação e Políticas Públicas voltadas à Imigração no Brasil

by Figueredo, Luiz Orencio, Zanelatto, João Henrique
Published: 2016

Get full text

Article

143

O que resta da criminologia crítica

by Zilio, Jacson
Published: 2015

Get full text

Article

144

$Educação Ambiental. Abordagem Sistêmica: A Constituição Federal e as Normas Infraconstitucionais$

Educação Ambiental. Abordagem Sistêmica: A Constituição Federal e as Normas Infraconstitucionais

by Simões Albuquerque Cavalcante, Maria Lailze
Published: 2010

Get full text

Article

145

Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa

by Araújo, Eduardo Borges, Ximenes, Julia Maurmann
Published: 2019

Get full text

Article

146

A incorporação da transversalidade nas políticas públicas voltadas a questão de gênero: (re)vindicando o espaço pelo empoderamento e a emancipação social

by Da Costa, Marly M.M., Carvalho Porto, Rosane Teresinha
Published: 2012

Get full text

Article

147

Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário

by d'Avila Riani, Frederico Augusto
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

Get full text

Article

148

Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas?

by Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda, Souza da Silva Neves, Edilene
Published: 2016

Get full text

Article

149

La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

by Picornell Lucas, Antonia
Published: 2016

Get full text

Article

150

A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil

by Nunes, Larissa dos Reis, Licheski Diaz, Rafhael Rodrigo
Published: 2020

Get full text

Article

151

Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito

by Lucchesi Ramacciotti, Barbara Maria, Calgaro, Gerson Amauri
Published: 2021

Get full text

Article

152

Governar infratores ou tratar corpos? A medicalização de jovens internados na FASE/RS como política da/na socioeducação / Governing youth criminals or treating bodies? The medicali...

by Bujes, Janaina de Souza
Published: 2014

Get full text

Article

153

O tributo como mecanismo de barganha politica / Taxing as a tool of political bargaining

by Falcão, Maurin Almeida, Oliveira, Luciana Gualda e
Published: 2017

Get full text

Article

154

O "gerencialismo gauche" e a crítica criminológica que não teme dizer seu nome

by Carvalho, Salo
Published: 2014

Get full text

Article

155

O "gerencialismo gauche" e a crítica criminológica que não teme dizer seu nome / The “gauche managerialism” and the critical criminology that does not fear say its name

by Carvalho, Salo
Published: 2014

Get full text

Article

156

Revalorização das penas privativas curtas.: Instrumento para a redução da intervenção penal.

by Ribeiro, Bruno de Morais
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

Get full text

Article

157

Entre a utopia barbosiana e a realidade de caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891

by D'Almeida, Alexandre Pedro Moura, da Silva Santos, Guilherme Miraldi
Published: 2016

Get full text

Article

158

Conflictos de intereses y su contención a través de soft law

by Tortolero Cervantes, Francisco
Published: 2019

Get full text

Article

159

A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal

by Limberger, Têmis, Lopes Saldanha, Jânia Maria
Published: Editora Unoesc 2011

Get full text

Article

160

Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública

by Marques, Fabiano Lepre
Published: 2011

Get full text

Article

Narrow Search