Search Results - "Penal"

61

O "Júri" Alemão: o leigo no processo penal na Alemanha

by Moeller, Uriel
Published: 2016

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62

A oralidade no novo código de processo penal da nação Argentina

by González, Leonel, José Podestá, Tobías
Published: 2017

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63

Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro

by de Feitas, Vladimir Passos, Passos de Freitas, Gilberto
Published: 2015

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64

Justa causa para a ação penal e suas possibilidades criminológicas – criminologia(s) no processo penal (hipótese preliminar)

by Divan, Gabriel Antinolfi
Published: 2015

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65

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

by Cacicedo, Patrick
Published: 2018

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66

Condicionalidade linguística nos Códigos Penais de Portugal e do Brasil

by Svobodova, Iva
Published: 2018

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67

O consenso na justiça criminal do Rio de Janeiro – uma descrição etnográfica

by Ribeiro Almeida, Vera
Published: 2015

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68

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

by Vieira, Renato Stanziola
Published: 2018

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69

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

by Capparelli, Bruna, Giacomolli, Nereu José
Published: 2018

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70

Estudo da eficiência jurisdicional no direito cibernético

by Ferreira Magalhães, Douglas, Borges de Azevedo, Luiz Henrique
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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71

[Artigo retratado] Criminal liability and compulsory in international criminal justice: the case of corporations

by Liakopoulos, Dimitris
Published: 2018

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72

Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo

by Lopes Jr., Aury
Published: 2015

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73

Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal

by Silva Alencar, Vitor
Published: Editora Unoesc 2012

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74

A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa

by Wendt, Emerson
Published: 2017

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75

A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

by Diniz Junqueira, Gustavo Octaviano
Published: 2018

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76

Politização da questão penal adolescente: o caso da redução da idade de imputabilidade penal.

by Morás, Luis Eduardo
Published: 2016

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77

Efetividade do termo de ajustamento de Conduta ambiental e reflexos penais

by Gomes Delalibera, Camila
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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78

Natureza bifronte da recuperação de ativos pelo Tribunal Penal Internacional: dissuasão da prática delitiva e reparação em favor das vítimas

by Pimenta De Souza, Flavio
Published: 2017

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79

A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06

by Dias Cardoso, Luiz Eduardo
Published: 2020

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80

Reduçao da maioridade penal no Brasil: a cosntruçao simbólica da criminalidade pela mídia

by Pessoa, Carlos Eduardo Queiroz, Queiroz-Pessoa, Yldry Souza-Ramos, Silva-Ferraz, Adilson
Published: 2013

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