Search Results - "constitutional"

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Essay on the constitutional promises of democracy and republic

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2017

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22

A Constituição de 1891 e o laboratório Jurídico-Político Brasileiro do estado de sítio

by Vieira, Rafael
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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23

Direitos humanos e o uso progressivo da força: Novas tecnologias a serviço das forças de segurança pública como ferramentas para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa huma...

by dos Santos, Jorge Amaral, Urrutigaray, Patrícia Messa
Published: 2012

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24

Mutação constitucional e segurança jurídica: entre mudança e permanência

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

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25

Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constituci...

by Pansieri, Flávio, Robl Filho, Ilton Norberto
Published: 2019

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26

Weak form of judicial review: apontamentos sobre o controle de constitucionalidade no Canadá, Nova Zelândia, Israel e Inglaterra

by Barbosa Machado, Henrique Pandim
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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27

O formalismo valorativo e os principios constitucionais na croncretização do acceso à justiça

by Baleotti, Francisco Emilio, Danieli Santos, Gustavo Gabriel
Published: Del Blanco Editores 2013

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28

Três décadas depois: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e o debate (inconcluso) da reforma agrária no Brasil

by Maia, Gretha Leite, de Oliveira, Letícia Fernandes
Published: 2017

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29

A figura do Amicus Curiae e a concretização da democracia deliberativa pela justiça constitucional brasileira

by Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Jordão, Marco Aurélio Medeiros
Published: 2017

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30

O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária

by Schwartz, Germano, Meinero, Fernando
Published: 2017

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31

O princípio da laicidade e os símbolos religiosos na Itália

by Rodrigues, Eder Bomfim
Published: 2017

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32

A decisão pela não-democracia: a recusa da iniciativa popular de emendas na constituinte brasileira

by Conde Pires, Matheus, Lima, Jairo Neia
Published: 2022

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33

Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático.

by Dias Neves, Isabela
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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34

A questao do monopólio dos correios e a ADPF 46-7

by Queiroz, Julián Nogueira de
Published: 2012

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35

O processo eletronico como efetivaçao do direito fundamental de acesso a justiça

by Fonseca Martinez Perez, Ana Carolina, Brocanelli Corona, Roberto
Published: Editora Unesp 2010

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36

O descumprimento da Constituição pelos poderes constituídos e seus reflexos institucionais no Brasil

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2015

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37

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

by Clève, Clèmerson Merlin, Meneses Lorenzetto, Bruno
Published: 2016

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38

Hermenêutica e decisão judicial: Em busca de respostas adequadas à constituição

by Camatta Moreira, Nelson, Zehuri Tovar, Leonardo
Published: 2015

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39

Judicialização do controle externo: limite à atuação do Poder Judiciário sobre os atos do Tribunal de Contas

by Nogueira Gomes, Maria Alice Pinheiro
Published: 2019

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40

Efetividade constitucional ao alcance de todos: uma análise da sociedade civil na concretizaçao da constituiçao federal de 1988.

by Ferreira Fonseca Faller, Maria Helena
Published: Editora Unesp 2010

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