La revolución y el estatuto constitucional siciliano del año 1848
A Sicília abre a temporada das revoluções de 1848 com os movimentos de Palermo de 12 de janeiro. É necessária autonomia, não se trata de separatismo, mas de séria oposição ao centralismo napolitano. O parlamento foi eleito por sufrágio restrito e não amplo, por isso não podemos falar de um "par...
Gorde:
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2019
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| Baliabidea: | Misión Jurídica: Revista de derecho y ciencias sociales, ISSN 1794-600X, Vol. 12, Nº. 17, 2019 |
| Etiketak: |
Etiketa erantsi
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dialnet-ar-18-ART0001618688
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Misión Jurídica: Revista de derecho y ciencias sociales, ISSN 1794-600X, Vol. 12, Nº. 17, 2019
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Spanish
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Autonomy
eclectic constitution quasi-dualistic system one-tier system monistic system limping dualism supremacy of the Parliament sovereignty of the Constitution Autonomia constitución ecléctica forma casi dualista sistema monista dualismo desbalanceado supremacía del parlamento soberanía de la constitución Autonomia constituição eclética forma quase dualística sistema monístico dualismo desequilibrado supremacia do parlamento soberania da constituição |
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Autonomy
eclectic constitution quasi-dualistic system one-tier system monistic system limping dualism supremacy of the Parliament sovereignty of the Constitution Autonomia constitución ecléctica forma casi dualista sistema monista dualismo desbalanceado supremacía del parlamento soberanía de la constitución Autonomia constituição eclética forma quase dualística sistema monístico dualismo desequilibrado supremacia do parlamento soberania da constituição Grimaldi, Angelo La revolución y el estatuto constitucional siciliano del año 1848 |
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A Sicília abre a temporada das revoluções de 1848 com os movimentos de Palermo de 12 de janeiro. É necessária autonomia, não se trata de separatismo, mas de séria oposição ao centralismo napolitano. O parlamento foi eleito por sufrágio restrito e não amplo, por isso não podemos falar de um "parlamento constituinte" como uma expressão de soberania popular. No entanto, o parlamento de 1848 deriva de um evento revolucionário, de uma ruptura constitucional que determinou o início de um novo regime político-constitucional, ou seja, uma nova forma de governo, e, nesse sentido, pode ser considerada uma expressão do poder constituinte. O sistema manteve temporariamente um único ator constitucional, o parlamento como local de representação principalmente de nobres e burgueses. Da Constituição da Sicília emerge uma forma institucional eclética ou mista entre a estrutura constitucional americana, a Constituição francesa de 1848 e o sistema inglês anterior às duas grandes revoluções. O esquema siciliano implica uma separação de poderes que possibilita a influência ex post de um órgão sobre a função do outro, no entanto, um dos dois órgãos constitucionais está mancando: o rei, enquanto participa (indiretamente) dos ministros na função legislativa, não é um dos três órgãos legislativos, não intervém pessoalmente no processo legislativo, a Constituição priva o rei de intervir com a sanção, mas atribui a ele o instrumento do veto suspensivo "limitado". A Constituição siciliana de 1848 contém uma concepção "quase dualista" (dualismo coxo), dois órgãos constitucionais colocados "quase" em uma posição igual: o parlamento e o rei.
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No entanto, o parlamento de 1848 deriva de um evento revolucionário, de uma ruptura constitucional que determinou o início de um novo regime político-constitucional, ou seja, uma nova forma de governo, e, nesse sentido, pode ser considerada uma expressão do poder constituinte. O sistema manteve temporariamente um único ator constitucional, o parlamento como local de representação principalmente de nobres e burgueses. Da Constituição da Sicília emerge uma forma institucional eclética ou mista entre a estrutura constitucional americana, a Constituição francesa de 1848 e o sistema inglês anterior às duas grandes revoluções. O esquema siciliano implica uma separação de poderes que possibilita a influência ex post de um órgão sobre a função do outro, no entanto, um dos dois órgãos constitucionais está mancando: o rei, enquanto participa (indiretamente) dos ministros na função legislativa, não é um dos três órgãos legislativos, não intervém pessoalmente no processo legislativo, a Constituição priva o rei de intervir com a sanção, mas atribui a ele o instrumento do veto suspensivo "limitado". A Constituição siciliana de 1848 contém uma concepção "quase dualista" (dualismo coxo), dois órgãos constitucionais colocados "quase" em uma posição igual: o parlamento e o rei.Sicily opens the season of the 1848 revolutions with the movements of Palermo of January 12th. Autonomy is sought. It is not about separatism but rather a serious opposition to Neapolitan centralism. The Parliament was elected by limited, not broadsuffrage , therefore it is not possible to talk about a ‘constituent Parliament’, an expression of popular sovereignty. However, the Parliament of 1848 originates from a revolutionary event, a constitutional breach which triggered the beginning of a new political/constitutional regime, a new form of government, which can be considered as the expression of a constituent power. The system temporarily leant on a single constitutional actor, the Parliament as the place where predominantly nobles and bourgeoises were represented. The Sicilian Constitution foresees an eclectic institutional setting, which combines traits of the American constitutional system, the French Constitution of 1848 and the English system -as it was prior to the two great revolutions. This configuration entails a separation of powers which makes possible an ex post influence of one body on the functioning of the other. One of the two constitutional bodies is, nonetheless, limping: even though the King could (indirectly) participate in the legislative function through his ministries, it was not one of the three legislative bodies. The Constitution deprives the King of its faculty of intervention with the royal assent but grants him the power of “limited” suspensive veto. The Sicilian Constitution of 1848 enshrines a ‘quasi-dualistic’ concept (“limping dualism”), two constitutional bodies placed ‘almost’ on an equal footing: The Parliament and the King. Sicilia abre la estación de las revoluciones del año 1848 con los motínes de Palermo del día 12 de Enero. Lo que se pide es la autonomía, no se trata de separatismo, sino de una seria oposición al centralismo Napolitano. El Parlamento no fue elegido por sufragio amplio, sino limitado, por lo cual no se puede hablar de un «parlamento constituyente», expresión de la soberanía popular. Sin embargo, el Parlamento del año 1848 deriva de un acontecimiento revolucionario, una fractura constitucional que determinó el inicio de un nuevo régimen político/constitucional, es decir una nueva forma de gobierno, y en este sentido puede considerarse expresión de un poder constituyente. El sistema se fundamentaba temporalmente en un único actor constitucional, el Parlamento como una representación predominantemente noble y Burgués. De la Constitución de Sicilia emerge una forma institucional ecléctica o mezclada entre el sistema constitucional estadounidense, aquello inglés - tal como era anteriormente a las dos grandes revoluciones - y la Constitución francesa del año 1848. El régimen siciliano implíca una separación de poderes que hace posible una influencia ex post por parte de un órgano sobre otro: uno de los dos es “claudicante”: aunque el Rey participe (indirectamente) en la función legislativa por medio de los ministros, él no es uno de los tres órganos legislativos, ni interviene personalmente en el proceso legislativo. La Constitución no permite al Rey intervenir con el acto de sanción, sino le confiere el instrumento de veto suspensivo «limitado». La Constitución siciliana del año 1848 entraña un concepto «cuasi dualista» (dualismo desbalanceado), dos órganos constitucionales puestos en una posición de “cuasi” igualdad: El Parlamento y el Rey.2019text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=9054667(Revista) ISSN 1794-600XMisión Jurídica: Revista de derecho y ciencias sociales, ISSN 1794-600X, Vol. 12, Nº. 17, 2019spaLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. 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