Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios

A ideia de que a dignidade humana é um valor não se mostra suficiente para conferir-lhe operabilidade, assim é necessário que dela se emanem comandos normativos como o princípio do respeito à pessoa; o da não instrumentalização e o da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante. Sob o p...

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Main Author: Albuquerque S. de Oliveira, Aline
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2017
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Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8697535
Source:Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 18, Nº. 3, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos), pags. 111-138
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dialnet-ar-18-ART0001562724
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dialnet-ar-18-ART00015627242022-12-14Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípiosAlbuquerque S. de Oliveira, AlineHuman dignityBioethicsPrinciplesPatientHealth caredignidade humanaBioéticaPrincípiosPacienteCuidados em saúdeA ideia de que a dignidade humana é um valor não se mostra suficiente para conferir-lhe operabilidade, assim é necessário que dela se emanem comandos normativos como o princípio do respeito à pessoa; o da não instrumentalização e o da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante. Sob o prisma metodológico, esta pesquisa caracteriza-se como teórica com base no levantamento da literatura bioética sobre a temática. Concluiu-se que os princípios do respeito à pessoa; da não instrumentalização e da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante são comandos normativos operativos aptos a materializar a dignidade do paciente. Desse modo, a reflexão bioética sobre os cuidados em saúde do paciente sob a perspectiva da dignidade humana há que tomar em conta os princípios objeto desta investigação, servindo de fundamento ético relevante para a análise de questões éticas levadas a cabo por instâncias de deliberação moralThe idea that human dignity is a value is not sufficient to confer operability, so it should emanate prescriptive provisions, such as the principle of respect to the person; no the instrumentalization and the prohibition of humiliating, inhuman or degrading treatment. Considering a methodological perspective, it is a theoretical research based on a survey of bioethics literature. We have concluded that the principles of respect to the person; non instrumentalization and prohibition of humiliating, inhuman or degrading treatment are operating normative commands able to materialize the dignity of the patient. Thus, bioethical reflection on the patient healthcare from the perspective of human dignity should be taken into account the principles object of this investigation, because they are relevant ethical foundation for the analysis of ethical issues carried out by Hospital Bioethics Committees and Ethical Review Committees.2017text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8697535(Revista) ISSN 2175-6058Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 18, Nº. 3, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos), pags. 111-138porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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A ideia de que a dignidade humana é um valor não se mostra suficiente para conferir-lhe operabilidade, assim é necessário que dela se emanem comandos normativos como o princípio do respeito à pessoa; o da não instrumentalização e o da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante. Sob o prisma metodológico, esta pesquisa caracteriza-se como teórica com base no levantamento da literatura bioética sobre a temática. Concluiu-se que os princípios do respeito à pessoa; da não instrumentalização e da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante são comandos normativos operativos aptos a materializar a dignidade do paciente. Desse modo, a reflexão bioética sobre os cuidados em saúde do paciente sob a perspectiva da dignidade humana há que tomar em conta os princípios objeto desta investigação, servindo de fundamento ético relevante para a análise de questões éticas levadas a cabo por instâncias de deliberação moral
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