Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

dialnet-ar-18-ART0001562593

dialnet

dialnet-ar-18-ART00015625932022-12-14Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoaCastro Maia, Patrícia MendonçaDireitos e garantias fundamentaisDireitos humanosDireitos AmbientaisO artigo trata do quilombo Sacopã, que se localiza na Ladeira Sacopã, 250, no bairro da Lagoa, Rio de Janeiro. Sobre parte da área de 6404,17 m² delimitada pelo INCRA como imóvel destinado a uma comunidade afrodescendente, nos termos do art. 68 dos ADCT da CRFB/88 e do Dec. 4887/93, ainda em fase de processo administrativo, encontra-se uma unidade de conservação, o Parque Natural Municipal José Guilherme Merchior. Essa situação fática caracteriza-se por um conflito que envolve a seara dos Direitos Culturais constitucionalmente reconhecidos e a do Direito Ambiental. O artigo objetiva analisar as alternativas apresentadas pelo Direito para a efetivação de uma concepção de desenvolvimento urbano capaz de conciliar a preservação da tradição e do meio ambiente. Palavras-chave: quilombo, preservação ambiental, espaço urbanoThe paper deals with the quilombo Sacopã, which is located on Sacopã Hill, 250, in the district of Lagoa, Rio de Janeiro. On part of the area delimited by INCRA 6404.17 m² real estate property as a community of African descent, according to art. 68 from the ADCT and Dec. 4887/93, is a protected area, Parque Natural Municipal José Guilherme Merchior. This factual situation is characterized by a conflict that involves the harvest of the constitutionally recognized and Cultural Rights Environmental Law. The article aims to analyze the alternatives presented by the Law for the realization of a concept on urban development able to reconcile the preservation of tradition and the environment. Keywords: quilombo, environmental preservation, urban space 2011text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8697404(Revista) ISSN 2175-6058Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Nº. 10, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 251-274porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

Dialnet

Dialnet AR

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Nº. 10, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 251-274

Portuguese

Direitos e garantias fundamentais
Direitos humanos
Direitos Ambientais

Direitos e garantias fundamentais
Direitos humanos
Direitos Ambientais
Castro Maia, Patrícia Mendonça
Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

O artigo trata do quilombo Sacopã, que se localiza na Ladeira Sacopã, 250, no bairro da Lagoa, Rio de Janeiro. Sobre parte da área de 6404,17 m² delimitada pelo INCRA como imóvel destinado a uma comunidade afrodescendente, nos termos do art. 68 dos ADCT da CRFB/88 e do Dec. 4887/93, ainda em fase de processo administrativo, encontra-se uma unidade de conservação, o Parque Natural Municipal José Guilherme Merchior. Essa situação fática caracteriza-se por um conflito que envolve a seara dos Direitos Culturais constitucionalmente reconhecidos e a do Direito Ambiental. O artigo objetiva analisar as alternativas apresentadas pelo Direito para a efetivação de uma concepção de desenvolvimento urbano capaz de conciliar a preservação da tradição e do meio ambiente. Palavras-chave: quilombo, preservação ambiental, espaço urbanoThe paper deals with the quilombo Sacopã, which is located on Sacopã Hill, 250, in the district of Lagoa, Rio de Janeiro. On part of the area delimited by INCRA 6404.17 m² real estate property as a community of African descent, according to art. 68 from the ADCT and Dec. 4887/93, is a protected area, Parque Natural Municipal José Guilherme Merchior. This factual situation is characterized by a conflict that involves the harvest of the constitutionally recognized and Cultural Rights Environmental Law. The article aims to analyze the alternatives presented by the Law for the realization of a concept on urban development able to reconcile the preservation of tradition and the environment. Keywords: quilombo, environmental preservation, urban space 

Article

Castro Maia, Patrícia Mendonça

Castro Maia, Patrícia Mendonça

Castro Maia, Patrícia Mendonça

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

ladeira sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

2011

https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8697404

1752330364601237504