La resistencia por el derecho a la tierra en Colombia: entre la especificación y el apartheid constitucional
Este artigo pretende analisar a origem do direito à terra na Colômbia desde os movimentos agrícolas, ou seja, enfatiza no processo de criação do conhecimento sobre a compreensão, a capacidade e a necessidade de explorar os territórios, sem partir do Estado e suas instituições, mas sim desde os proce...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
2021
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8409279 |
| Source: | Estudios de derecho, ISSN 0120-1867, Vol. 78, Nº. 172, 2021, pags. 121-147 |
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Este artigo pretende analisar a origem do direito à terra na Colômbia desde os movimentos agrícolas, ou seja, enfatiza no processo de criação do conhecimento sobre a compreensão, a capacidade e a necessidade de explorar os territórios, sem partir do Estado e suas instituições, mas sim desde os processos comunitários, sem perder de vista a forma na qual a especificação, entendida como o processo de positivação no ordenamento jurídico colombiano. Para alcançar tal objetivo, o texto explora a construção do direito à terra no final do século XIX e durante o século XX e analisa a forma na qual o Supremo Tribunal Federal enfocou seus esforços para garantir a restituição de terras das vítimas do conflito. Conclui que os esforços normativos por sua garantia têm sido insuficientes e que persistem os bloqueios que marginalizam a estes sujeitos sociais a um “apartheid constitucional”. |
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