Sobre a natureza do Direito Canônico

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dialnet-ar-18-ART00014509602021-04-29Sobre a natureza do Direito CanônicoKlausner, Eduardo Antôniode Carvalho Rosa, Pedro PauloCiências Sociais AplicadasCiência do DireitoDireito CanônicoDireito CanônicoDireito EclesiásticoDireito da Igreja CatólicaAcordo Brasil-Santa SéEstatuto Jurídico da Igreja CatólicaO objetivo do presente trabalho é determinar epistemologicamente a natureza do Direito Canônico, se é saber jurídico ou teológico. Essa definição é imprescindível para a comunidade científica brasileira, considerando que Juristas seculares ignoram estudos e pesquisas realizados por Canonistas, enquanto o Direito Canônico é matéria de interesse e estudo de Teólogos que não consideram a sua heteronomia e coercibilidade: ambos elementos fundamentais para a caracterização do que a comunidade jurídico-científica considera Direito. Essa disparidade no conhecimento do Direito Canônico pode afetar diretamente a pesquisa do seu objeto por utilização de metodologia não adequada, assim como a sua eficácia como ciência aplicada ou não. Esse dilema, por sua vez, embaraça o reconhecimento oficial da disciplina como científica e passível de atribuir a seus estudiosos grau acadêmico no Brasil. 2018text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7880935(Revista) ISSN 2175-0947Lex Humana, ISSN 2175-0947, Vol. 10, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: JAN.-JUN.), pags. 40-62porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Lex Humana, ISSN 2175-0947, Vol. 10, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: JAN.-JUN.), pags. 40-62

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Ciências Sociais Aplicadas
Ciência do Direito
Direito Canônico
Direito Canônico
Direito Eclesiástico
Direito da Igreja Católica
Acordo Brasil-Santa Sé
Estatuto Jurídico da Igreja Católica

Ciências Sociais Aplicadas
Ciência do Direito
Direito Canônico
Direito Canônico
Direito Eclesiástico
Direito da Igreja Católica
Acordo Brasil-Santa Sé
Estatuto Jurídico da Igreja Católica
Klausner, Eduardo Antônio
de Carvalho Rosa, Pedro Paulo
Sobre a natureza do Direito Canônico

O objetivo do presente trabalho é determinar epistemologicamente a natureza do Direito Canônico, se é saber jurídico ou teológico. Essa definição é imprescindível para a comunidade científica brasileira, considerando que Juristas seculares ignoram estudos e pesquisas realizados por Canonistas, enquanto o Direito Canônico é matéria de interesse e estudo de Teólogos que não consideram a sua heteronomia e coercibilidade: ambos elementos fundamentais para a caracterização do que a comunidade jurídico-científica considera Direito. Essa disparidade no conhecimento do Direito Canônico pode afetar diretamente a pesquisa do seu objeto por utilização de metodologia não adequada, assim como a sua eficácia como ciência aplicada ou não. Esse dilema, por sua vez, embaraça o reconhecimento oficial da disciplina como científica e passível de atribuir a seus estudiosos grau acadêmico no Brasil. 

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de Carvalho Rosa, Pedro Paulo

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