A importância da proteção ambiental frente à estruturação do princípio do desenvolvimento sustentável em sua base constitucional
O artigo apresenta os fundamentos fáticos, teóricos e conceituais acerca da importância da proteção ambiental concomitante aos pilares do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Ambos os institutos levam em conta a busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, isto com base na...
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| Format: | Article |
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| Published: |
2018
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| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7871702 |
| Source: | Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 13, Nº. 2, 2018, pags. 1-15 |
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dialnet-ar-18-ART0001449751
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dialnet-ar-18-ART00014497512021-04-23A importância da proteção ambiental frente à estruturação do princípio do desenvolvimento sustentável em sua base constitucionalReis, Fabrício de Almeida SilvaDireitoDesenvolvimento SustentávelProteção AmbientalConsumo SustentávelConsumo EquilibradoPoluidor – PagadorAvaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento AmbientalO artigo apresenta os fundamentos fáticos, teóricos e conceituais acerca da importância da proteção ambiental concomitante aos pilares do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Ambos os institutos levam em conta a busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, isto com base na proteção advinha da Constituição Federal de 1988. Ressalta o meio ambiente como um bem de todos, dada à natureza pública de tal proteção, a qual necessita de uma tutela especial por parte do poder público e da própria coletividade. Surge daí a responsabilidade mútua por sua exploração / proteção, visando garantir a proteção ambiental ao mesmo passo do consumo equilibrado. A Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental são dois instrumentos que objetivam garantir uma melhor qualidade de vida e um meio ambiente saudável. A pesquisa formalizada é bibliográfica e se utiliza da metodologia de base hipotético-dedutiva, aos moldes da proposta constitucional sobre a concretização do principio do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade mútua quanto à proteção ambiental no Brasil.2018text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7871702(Revista) ISSN 2238-6939Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 13, Nº. 2, 2018, pags. 1-15porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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Desenvolvimento Sustentável Proteção Ambiental Consumo Sustentável Consumo Equilibrado Poluidor – Pagador Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental Reis, Fabrício de Almeida Silva A importância da proteção ambiental frente à estruturação do princípio do desenvolvimento sustentável em sua base constitucional |
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O artigo apresenta os fundamentos fáticos, teóricos e conceituais acerca da importância da proteção ambiental concomitante aos pilares do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Ambos os institutos levam em conta a busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, isto com base na proteção advinha da Constituição Federal de 1988. Ressalta o meio ambiente como um bem de todos, dada à natureza pública de tal proteção, a qual necessita de uma tutela especial por parte do poder público e da própria coletividade. Surge daí a responsabilidade mútua por sua exploração / proteção, visando garantir a proteção ambiental ao mesmo passo do consumo equilibrado. A Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental são dois instrumentos que objetivam garantir uma melhor qualidade de vida e um meio ambiente saudável. A pesquisa formalizada é bibliográfica e se utiliza da metodologia de base hipotético-dedutiva, aos moldes da proposta constitucional sobre a concretização do principio do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade mútua quanto à proteção ambiental no Brasil.
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