Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

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dialnet-ar-18-ART00013951482020-06-26Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismoPansieri, FlávioRobl Filho, Ilton NorbertoGlobalizationComparative Constitutional LawLiberalismConstitutionalismGlobalizaçãoDireito Constitucional ComparadoLiberalismoConstitucionalismoGlobalization is originally an economic phenomenon with strong social and legal impacts. Important social and legal literature with emphasis on Brazilian constitutional and public law points to the neoliberal character of globalization, violating the Social Rule of Law, fundamental social rights and material equality, and against national sovereignty. This article agrees with the negative impacts of globalization, but points out that this view is partially insufficient in the field of constitutional law for two main reasons: a) disregards the impact of globalization on the field of comparative constitutional law and b) criticizes liberalism in an exacerbated manner, which is a central element of contemporary constitutionalism. Thus, the work reflects on comparative constitutional law and its construction from globalization, developing the theme of criticism of contemporary and liberal constitutionalism.A globalização é um fenômeno originalmente econômico com fortes impactos sociais e jurídicos. Importante literatura social e jurídica com ênfase no direito constitucional e público brasileiro aponta o caráter neoliberal da globalização, a qual viola o Estado Social de Direito, os direitos fundamentais sociais e a igualdade material, afrontando a soberania nacional. Este artigo concorda coma afirmação acerca dos impactos negativos da globalização, mas aponta que essa visão é parcialmente insuficiente no campo do direito constitucional por duas principais razões: a) desconsidera o efeito da globalização no campo do direito constitucional comparado e b) crítica o liberalismo de forma exacerbada, o qual é elemento central do constitucionalismo contemporâneo. Dessa forma, o trabalho reflete sobre o direito constitucional comparado e sua construção a partir da globalização, desenvolvendo o tema das afrontas ao constitucionalismo contemporâneo e liberal.2019text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7469474(Revista) ISSN 2238-0604Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 15, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: RBD. Set-Dez/2019), pags. 23-37porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 15, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: RBD. Set-Dez/2019), pags. 23-37

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Globalization
Comparative Constitutional Law
Liberalism
Constitutionalism
Globalização
Direito Constitucional Comparado
Liberalismo
Constitucionalismo

Globalization
Comparative Constitutional Law
Liberalism
Constitutionalism
Globalização
Direito Constitucional Comparado
Liberalismo
Constitucionalismo
Pansieri, Flávio
Robl Filho, Ilton Norberto
Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

Globalization is originally an economic phenomenon with strong social and legal impacts. Important social and legal literature with emphasis on Brazilian constitutional and public law points to the neoliberal character of globalization, violating the Social Rule of Law, fundamental social rights and material equality, and against national sovereignty. This article agrees with the negative impacts of globalization, but points out that this view is partially insufficient in the field of constitutional law for two main reasons: a) disregards the impact of globalization on the field of comparative constitutional law and b) criticizes liberalism in an exacerbated manner, which is a central element of contemporary constitutionalism. Thus, the work reflects on comparative constitutional law and its construction from globalization, developing the theme of criticism of contemporary and liberal constitutionalism.

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2019

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