Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

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dialnet-ar-18-ART00013344052019-08-02Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel FoucaultLeitão Santos, Bruno CavalcanteFrança Júnior, FranciscoRodrigues Santos, Hugo LeonardoLegal practicesCriminal persecutionConstruction of TruthsConstitutional guaranteesPráticas judiciáriasPersecução PenalConstrução das verdadesGarantias constitucionaisThe main objective of this article is to critically analyze emblematic judicial practices in the criminal field and its role in the construction of the truthsthat are relevant to the current Brazilian criminal persecution. It is important to discuss, for example, whether the exposure of prisoners and the search for confession are legitimate instruments of a system that announces itself to be accusatory. The cut of this problematic, as important as it is complex, will be structured from Michel Foucault, author whose conceptual excavations allow us to observe more clearly the articulations carried out by the official system of control towards the maintenance of its accentuated protagonism in the exercise of punitive power. The hypotheses used in the development are based on the idea that the mediatic presentations of prisoners and the search for the confession of the investigated are fundamental elements in this historical process of authoritarian circularity, currently maintaining absolutely disrespectful conditions of rights and guarantees constitutional and democratically established.O presente artigo tem como objetivo principal analisar criticamente práticas judiciárias emblemáticas no campo criminal e o seu papel na construção das verdadesque interessam à vigente persecução penal brasileira. Importa-nos discutir, por exemplo, se a exposição de pessoas presas e a busca pela confissão são instrumentos legítimos de um sistema que se anuncia como acusatório. O recorte dessa problemática, tão importante quanto complexa, será estruturado a partir de Michel Foucault, autor cujas escavaçõesconceituais nos permitem observar mais nitidamente as articulações realizadas pelo sistema oficial de controle rumo à manutenção de seu acentuado protagonismo no exercício do poder punitivo. As hipóteses utilizadas no desenvolvimento estão baseadas na ideia de que as midiáticas apresentações de pessoas presas e a busca pela confissão do investigado são elementos fundamentais nesse processo histórico de circularidade autoritária, mantendo-se atualmente circunstâncias absolutamente desrespeitosas de direitos e garantias constitucional e democraticamente estabelecidas.2019text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7013178(Revista) ISSN 2525-510XRevista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN 2525-510X, Vol. 5, Nº. 2, 2019, pags. 1041-1072porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN 2525-510X, Vol. 5, Nº. 2, 2019, pags. 1041-1072

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Legal practices
Criminal persecution
Construction of Truths
Constitutional guarantees
Práticas judiciárias
Persecução Penal
Construção das verdades
Garantias constitucionais

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Criminal persecution
Construction of Truths
Constitutional guarantees
Práticas judiciárias
Persecução Penal
Construção das verdades
Garantias constitucionais
Leitão Santos, Bruno Cavalcante
França Júnior, Francisco
Rodrigues Santos, Hugo Leonardo
Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

The main objective of this article is to critically analyze emblematic judicial practices in the criminal field and its role in the construction of the truthsthat are relevant to the current Brazilian criminal persecution. It is important to discuss, for example, whether the exposure of prisoners and the search for confession are legitimate instruments of a system that announces itself to be accusatory. The cut of this problematic, as important as it is complex, will be structured from Michel Foucault, author whose conceptual excavations allow us to observe more clearly the articulations carried out by the official system of control towards the maintenance of its accentuated protagonism in the exercise of punitive power. The hypotheses used in the development are based on the idea that the mediatic presentations of prisoners and the search for the confession of the investigated are fundamental elements in this historical process of authoritarian circularity, currently maintaining absolutely disrespectful conditions of rights and guarantees constitutional and democratically established.

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Leitão Santos, Bruno Cavalcante
França Júnior, Francisco
Rodrigues Santos, Hugo Leonardo

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Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

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