Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada
O artigo parte da relação entreconstitucionalismo e democracia nas teoriasconstitucionais progressistas do campo liberal;especificamente o direito como integridade, ominimalismo judicial e o constitucionalismodemocrático, apontando suas diferenças emrelação ao papel que atribuem às Cortes nasolução...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2018
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Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6802851 |
Source: | Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 39, Nº. 80, 2018, pags. 123-150 |
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O artigo parte da relação entreconstitucionalismo e democracia nas teoriasconstitucionais progressistas do campo liberal;especificamente o direito como integridade, ominimalismo judicial e o constitucionalismodemocrático, apontando suas diferenças emrelação ao papel que atribuem às Cortes nasolução das controvérsias constitucionais,como também aos efeitos provocados por suasdecisões (backlash). Por fim, discute-se o casoda vaquejada (ADI n. 4.983) para mostrar comotais teorias constitucionais progressistas e suasrespostas aobacklashpodem servir para iluminaraspectos negligenciados da prática constitucionalbrasileira, sem, contudo, advogar pela importaçãode uma ou outra teoria para o Brasil. |
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