Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

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dialnet-ar-18-ART00012769342018-07-27Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientaisGrubba, Leilane SerratineMonteiro, Kimberly FariasDireitos HumanosDireito Internacionalmigraçõesdeslocados internosdireitos humanosmeio ambientedesastres ambientaisMigraçõesNos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais necessitam de amparo e proteção por parte dos Estados e de Organismos Internacionais, através de ações humanitárias, econômicas e políticas. Desse modo, o presente artigo visa apresentar a problemática dos deslocados internos, envolvendo índices e demonstrações, com base nos relatórios do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno e tendo por objetivo específico por em pauta a existência do fenômeno do deslocamento interno por motivos ambientais e ambientais-econômicos. Assim, o artigo irá trazer casos concretos de deslocamento devido a catástrofes ambientais, como exemplo a tragédia ocorrida em 2015 no município de Mariana, Minas Gerais, considerado o pior acidente da mineração brasileira, que resultou em catástrofe ambiental, fazendo com que milhares de pessoas se deslocassem internamente do seu estado de origem para outros.2018text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6511240(Revista) ISSN 2179-345X(Revista) ISSN 2179-8214Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 9, Nº. 1 (janeiro/abril), 2018, pags. 218-243porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 9, Nº. 1 (janeiro/abril), 2018, pags. 218-243

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meio ambiente
desastres ambientais
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migrações
deslocados internos
direitos humanos
meio ambiente
desastres ambientais
Migrações
Grubba, Leilane Serratine
Monteiro, Kimberly Farias
Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais necessitam de amparo e proteção por parte dos Estados e de Organismos Internacionais, através de ações humanitárias, econômicas e políticas. Desse modo, o presente artigo visa apresentar a problemática dos deslocados internos, envolvendo índices e demonstrações, com base nos relatórios do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno e tendo por objetivo específico por em pauta a existência do fenômeno do deslocamento interno por motivos ambientais e ambientais-econômicos. Assim, o artigo irá trazer casos concretos de deslocamento devido a catástrofes ambientais, como exemplo a tragédia ocorrida em 2015 no município de Mariana, Minas Gerais, considerado o pior acidente da mineração brasileira, que resultou em catástrofe ambiental, fazendo com que milhares de pessoas se deslocassem internamente do seu estado de origem para outros.

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