O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

dialnet-ar-18-ART0001265365

dialnet

dialnet-ar-18-ART00012653652018-05-29O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdadeMarinho Cavalcanti, Hellen PriscillaEnergia elétricaDesenvolvimentoDireitos fundamentaisO presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito desenvolvimentista, conjugado com a democracia e as liberdades individuais. Não obstante, o acesso à energia elétrica está intimamente vinculado ao processo de desenvolvimento vivido por um país, daí decorrendo as suas políticas públicas. A distribuição de energia elétrica é uma das atividades mais essenciais para a vida moderna, consistindo tanto em causa como consequência do desenvolvimento das sociedades. A fundamentalidade do acesso à energia elétrica conecta-se também a elementos importantes, tais como a dignidade humana, a liberdade e a concretização de direitos fundamentais variados, tais como o direito à educação, à saúde, à moradia e ao lazer. As possibilidades que se abrem a partir do amplo acesso à energia elétrica permitem aos indivíduos o exercício de uma vida mais digna, ao mesmo tempo em que a liberdade de escolha que deriva do mencionado acesso é o caminho para o alcance da dignidade e do desenvolvimento. 2013text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6172856(Revista) ISSN 2179-345X(Revista) ISSN 2179-8214Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 4, Nº. 2, 2013 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), pags. 58-86porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

Dialnet

Dialnet AR

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 4, Nº. 2, 2013 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), pags. 58-86

Portuguese

Energia elétrica
Desenvolvimento
Direitos fundamentais

Energia elétrica
Desenvolvimento
Direitos fundamentais
Marinho Cavalcanti, Hellen Priscilla
O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito desenvolvimentista, conjugado com a democracia e as liberdades individuais. Não obstante, o acesso à energia elétrica está intimamente vinculado ao processo de desenvolvimento vivido por um país, daí decorrendo as suas políticas públicas. A distribuição de energia elétrica é uma das atividades mais essenciais para a vida moderna, consistindo tanto em causa como consequência do desenvolvimento das sociedades. A fundamentalidade do acesso à energia elétrica conecta-se também a elementos importantes, tais como a dignidade humana, a liberdade e a concretização de direitos fundamentais variados, tais como o direito à educação, à saúde, à moradia e ao lazer. As possibilidades que se abrem a partir do amplo acesso à energia elétrica permitem aos indivíduos o exercício de uma vida mais digna, ao mesmo tempo em que a liberdade de escolha que deriva do mencionado acesso é o caminho para o alcance da dignidade e do desenvolvimento. 

Article

Marinho Cavalcanti, Hellen Priscilla

Marinho Cavalcanti, Hellen Priscilla

Marinho Cavalcanti, Hellen Priscilla

O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

o acesso à energia elétrica no brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

2013

https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6172856

1709747401263153152