Tutela ambiental e audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório
O presente artigo analisa a importância da democratização do processo judicial ambiental como forma de concretização do direito e dever fundamental de proteção do meio ambiente pelo Poder Judiciário. Com a utilização do método indutivo, o presente trabalho destaca a insuficiência da dogmática proces...
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| Autores principales: | , |
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| Formato: | Artículo |
| Idioma: | Portugués |
| Publicado: |
2011
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6172763 |
| Fuente: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 2, Nº. 2, 2011 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), pags. 339-360 |
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| Sumario: |
O presente artigo analisa a importância da democratização do processo judicial ambiental como forma de concretização do direito e dever fundamental de proteção do meio ambiente pelo Poder Judiciário. Com a utilização do método indutivo, o presente trabalho destaca a insuficiência da dogmática processual clássica para a resolução dos conflitos ambientais. De-fende-se a necessidade da consolidação de um novo paradigma de prestação jurisdicional que assegure e facilite a participação direta do cidadão no tratamento dos conflitos ambientais, com especial ênfase à audiência judicial participativa. Sob essa óptica, apresenta-se a con-fluência da noção de processo como procedimento em contraditório realizado em simetria de armas. |
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