A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde / The civil society foundation and the holder of constituent power in Hobbes and Spinoza: between Scylla and Charybdis
O presente trabalho se propõe a fazer uma reflexão crítica da tradição constitucionalista por meio do diálogo com as ideias de direito e de estado natural, de sociedade civil e de pacto social; noções centrais à construção do pensamento político e jurídico ocidental. Discutem-se, sob perspectiva, os...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2014
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6136520 |
| Source: | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 15, Nº. 2, 2014 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 75-88 |
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O presente trabalho se propõe a fazer uma reflexão crítica da tradição constitucionalista por meio do diálogo com as ideias de direito e de estado natural, de sociedade civil e de pacto social; noções centrais à construção do pensamento político e jurídico ocidental. Discutem-se, sob perspectiva, os legados ao constitucionalismo de Hobbes e Espinosa. Conclui-se, optando-se pela visão espinosana, que a fundação da sociedade civil deve ser uma escolha pelo reforço dos direitos fundamentais e que de tal defesa depende a titularidade comum, plural e democrática do poder político. |
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