Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina

Propõe-se o tema do acesso à justiça a partir do viés crítico, passando pela democratização da administração da justiça e o reconhecimento de um contexto de Pluralismo Jurídico de tipo comunitário participativo. Apresenta-se as experiências de Justiça Comunitária de países como Colômbia e Peru e uma...

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Main Authors: Leal, Jackson da Silva, Machado Fagundes, Lucas
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2011
Subjects:
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6136483
Source:Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Nº. 9, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 37-76
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Summary: Propõe-se o tema do acesso à justiça a partir do viés crítico, passando pela democratização da administração da justiça e o reconhecimento de um contexto de Pluralismo Jurídico de tipo comunitário participativo. Apresenta-se as experiências de Justiça Comunitária de países como Colômbia e Peru e uma análise da Justiça Restaurativa, em um contexto de reflexão crítica das formas de acesso à justiça, em uma perspectiva de quebra do paradigma do direito tradicional moderno. Trabalha-se com a descolonialidade do pensamento latino americano, destacando-se a importância da ideia de acesso para além dos tribunais, em um processo de recomposição dos laços sociais e da (re)criação da identidade e do sentimento de pertença.