Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações
O texto aborda a noção e as características do vício de inconstitucionalidade sob a ótica do problema da inconstitucionalidade superveniente. Assim, em um primeiro momento da exposição, são abordados os conceitos e as diferentes visões relacionadas a esse problema, para em uma segunda passagem ser a...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2017
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Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6132345 |
Source: | Revista de Investigações Constitucionais, ISSN 2359-5639, Vol. 4, Nº. 3, 2017 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro), pags. 201-221 |
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O texto aborda a noção e as características do vício de inconstitucionalidade sob a ótica do problema da inconstitucionalidade superveniente. Assim, em um primeiro momento da exposição, são abordados os conceitos e as diferentes visões relacionadas a esse problema, para em uma segunda passagem ser apresentada uma visão crítica acerca de tais posicionamentos. Posteriormente, são tematizados os problemas técnicos desse tema para, enfim, serem apresentadas novas perspectivas e usos da noção analisada. O método de análise empregado no texto é o analítico-dedutivo, no qual busco apresentar as características dogmáticas e as possíveis aplicações dos conceitos analisados. Por fim, o objetivo do texto é contribuir para dirimir dúvidas e solucionar problemas antigos do tema em questão, assim como contribuir para a construção de uma nova perspectiva a esse respeito. |
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