A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade
A democracia é o standard político e jurídico adotado internamente e internacionalmente após a Segunda Guerra Mundial. Assim, procurou-se demonstrar que, como uma das medidas de cumprimento da chamada justiça de transição, o Brasil adotou a chamada “Comissão da Verdade” como instrumento social e jur...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
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2015
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Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6090104 |
Source: | Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 10, Nº. 2, 2015, pags. 129-160 |
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dialnet-ar-18-ART00012151532017-09-12A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdadeBonito, Rafhael FrattariBittencourt, Patrícia CabralDemocraciaAnistiaComissão Nacional VerdadeJustiçaTransiçãoA democracia é o standard político e jurídico adotado internamente e internacionalmente após a Segunda Guerra Mundial. Assim, procurou-se demonstrar que, como uma das medidas de cumprimento da chamada justiça de transição, o Brasil adotou a chamada “Comissão da Verdade” como instrumento social e jurídico para efetivar o direito à verdade, a reconstrução histórica e a reconciliação nacional após os períodos de exceção vivenciados entre 1946 e 1985. Para tanto, foram reconstruídas as principais ações estatais e da sociedade civil que levaram à criação da Comissão Nacional da Verdade e apresentados os principais resultados demonstrados no relatório final da Comissão.2015text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6090104(Revista) ISSN 2238-6939Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 10, Nº. 2, 2015, pags. 129-160porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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A democracia é o standard político e jurídico adotado internamente e internacionalmente após a Segunda Guerra Mundial. Assim, procurou-se demonstrar que, como uma das
medidas de cumprimento da chamada justiça de transição, o Brasil adotou a chamada “Comissão da Verdade” como instrumento social e jurídico para efetivar o direito à verdade, a reconstrução histórica e a reconciliação nacional após os períodos de exceção
vivenciados entre 1946 e 1985. Para tanto, foram reconstruídas as principais ações estatais e da sociedade civil que levaram à criação da Comissão Nacional da Verdade e apresentados os principais resultados demonstrados no relatório final da Comissão.
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