Direito e política: um ensaio sobre o tempo e o espaço

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dialnet-ar-18-ART00010537112017-10-11Direito e política: um ensaio sobre o tempo e o espaçoCittadino, Giselede Souza Machado, JoanaEste artigo corresponde a um ensaio sobre a relação entre Direito e Política, pensada a partir de duas importantes variáveis estruturantes: o tempo e o espaço. O artigo, por meio de uma forma reconstrutiva de abordagem, propõe-se a fomentar uma reflexão endereçada pela seguinte problematização: como a mudança no tempo do Direito e a mudança no espaço da Política interferem na produção da justiça e no arranjo e atores da cena política contemporânea? De modo mais específico, analisa-se como o giro do Direito para o tempo futuro, por meio de legislações mais abertas e projetivas, codetermina uma nova e forte presença na Política, a do Poder Judiciário. Ao avaliar esse novo arranjo, o ensaio também incorpora o fator espacial da Política, isto é, como os desafios de uma Política em escala global impactam na construção interna da democracia.Palavras-chave: direito, política, tempo, espaço.This article is an essay on the relationship between law and politics, considered from two important variables: time and space. The article proposes, through a reconstructive approach, to foster a discussion guided by the following problem: How do the changing of law’s time and the changing of politics’ space affect the production of justice and the arrangement and actors in the contemporary political scene? More specifically, it analyzes how the turning of law to the future time, through more open and projective legislation, co-determines a new and strong presence in politics, viz. the Judicial Power. In assessing this new arrangement, the essay also incorporates the space factor of politics, that is, how the challenges brought by a global scale politics impact on the internal construction of democracy.Keywords: law, politics, time, space.2016text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5694207(Revista) ISSN 2175-2168Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 8, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: Maio/Agosto), pags. 164-173porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 8, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: Maio/Agosto), pags. 164-173

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Este artigo corresponde a um ensaio sobre a relação entre Direito e Política, pensada a partir de duas importantes variáveis estruturantes: o tempo e o espaço. O artigo, por meio de uma forma reconstrutiva de abordagem, propõe-se a fomentar uma reflexão endereçada pela seguinte problematização: como a mudança no tempo do Direito e a mudança no espaço da Política interferem na produção da justiça e no arranjo e atores da cena política contemporânea? De modo mais específico, analisa-se como o giro do Direito para o tempo futuro, por meio de legislações mais abertas e projetivas, codetermina uma nova e forte presença na Política, a do Poder Judiciário. Ao avaliar esse novo arranjo, o ensaio também incorpora o fator espacial da Política, isto é, como os desafios de uma Política em escala global impactam na construção interna da democracia.Palavras-chave: direito, política, tempo, espaço.

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Cittadino, Gisele
de Souza Machado, Joana

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