Isonomia: um breve ensaio acerca da teoria valorativa e de sua busca pela igualdade substancial
O direito à igualdade pugna pelo tratamento justo por intermédio de um regulador de diferenças. Veda-se, nessa vertente, o emprego arbitrário de tratamentos iguais para aqueles que se encontram em situações manifestamente desiguais ou, ainda, diferenciações destituídas de justificação razoável, base...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2015
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| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5645586 |
| Source: | Misión Jurídica: Revista de derecho y ciencias sociales, ISSN 1794-600X, Vol. 8, Nº. 9, 2015, pags. 49-67 |
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