Presos estrangeiros no Brasil e o problema da seletividade penal

O encarceramento do estrangeiro e a situação do cárcere no Brasil suscitam sérios problemas que devem ser refletidos de forma racional. Uma análise empírica dos dados apresentados pelo Ministério da Justiça em relação ao preso estrangeiro no Brasil é necessária como ponto inicial para se tratar da p...

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Main Authors: Gonçalves Machado, Vitor, Machado Ribeiro Neto, Pedro
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2014
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Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5472796
Source:Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 11, Nº. 35, 2014
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dialnet-ar-18-ART0000960155
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dialnet-ar-18-ART00009601552016-06-05Presos estrangeiros no Brasil e o problema da seletividade penalGonçalves Machado, VitorMachado Ribeiro Neto, PedroPresoestrangeiroestereótiposseletividadetráfico de drogasO encarceramento do estrangeiro e a situação do cárcere no Brasil suscitam sérios problemas que devem ser refletidos de forma racional. Uma análise empírica dos dados apresentados pelo Ministério da Justiça em relação ao preso estrangeiro no Brasil é necessária como ponto inicial para se tratar da problemática. De fato, o que se pode constatar é que o perfil médio deste tipo de preso no país é do sexo masculino, boliviano, preso em São Paulo, com 25 a 34 anos de idade, sem informação da profissão que antes ocupava e foi preso por ter cometido o crime de tráfico de drogas. Com isso, cresce a preocupação em torno dos estereótipos e da seletividade, devendo ser encontrada na interface ciências penais – psicologia social a devida contribuição para o enfrentamento do tema. A falta de isonomia entre os estrangeiros e os nacionais presos, aliada ao desconhecimento da língua e cultura locais são os dois principais fatores negativos relatados pelos forasteiros encarcerados. Um maior engajamento não somente dos organismos oficiais, adotando (e colocando efetivamente em prática) políticas criminais de forma séria e racional, mas também de toda a sociedade é necessário para erradicar os problemas do preso estrangeiro no Brasil, o qual, ao que parece, vai sendo esquecido nas entupidas e crônicas masmorras que se tornaram as penitenciárias das grandes cidades brasileiras.2014text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5472796(Revista) ISSN 2224-4131Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 11, Nº. 35, 2014porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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O encarceramento do estrangeiro e a situação do cárcere no Brasil suscitam sérios problemas que devem ser refletidos de forma racional. Uma análise empírica dos dados apresentados pelo Ministério da Justiça em relação ao preso estrangeiro no Brasil é necessária como ponto inicial para se tratar da problemática. De fato, o que se pode constatar é que o perfil médio deste tipo de preso no país é do sexo masculino, boliviano, preso em São Paulo, com 25 a 34 anos de idade, sem informação da profissão que antes ocupava e foi preso por ter cometido o crime de tráfico de drogas. Com isso, cresce a preocupação em torno dos estereótipos e da seletividade, devendo ser encontrada na interface ciências penais – psicologia social a devida contribuição para o enfrentamento do tema. A falta de isonomia entre os estrangeiros e os nacionais presos, aliada ao desconhecimento da língua e cultura locais são os dois principais fatores negativos relatados pelos forasteiros encarcerados. Um maior engajamento não somente dos organismos oficiais, adotando (e colocando efetivamente em prática) políticas criminais de forma séria e racional, mas também de toda a sociedade é necessário para erradicar os problemas do preso estrangeiro no Brasil, o qual, ao que parece, vai sendo esquecido nas entupidas e crônicas masmorras que se tornaram as penitenciárias das grandes cidades brasileiras.
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