Criminologia midiática: Espetacularização da violência, cultura do medo e a falácia do discurso favorável a redução da maioridade penal

O presente artigo tem como principal proposta de trabalho a realização de uma análise da criminologia midiática e sua atuação como fonte criadora e propulsora da espetacularização da violência e da cultura do medo, principalmente em sociedades de modernidade tardia como a brasileira, bem como sua in...

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Main Authors: Bermúdez Rodríguez, Carlos, Florindo da Silva, Heleno
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2015
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Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5460336
Source:Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 12, Nº. 40, 2015
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dialnet-ar-18-ART0000956307
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dialnet-ar-18-ART00009563072016-05-29Criminologia midiática: Espetacularização da violência, cultura do medo e a falácia do discurso favorável a redução da maioridade penalBermúdez Rodríguez, CarlosFlorindo da Silva, HelenoRedução da maioridade penalCriminologia midiáticaSensacionalismo midiáticoCriminologia críticaO presente artigo tem como principal proposta de trabalho a realização de uma análise da criminologia midiática e sua atuação como fonte criadora e propulsora da espetacularização da violência e da cultura do medo, principalmente em sociedades de modernidade tardia como a brasileira, bem como sua interferência em relação ao debate da redução da maioridade penal no Brasil. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico condutor das discussões propostas, uma linha de pesquisa que perpassa o garantismo e o minimalismo penal, bem como a os contornos da criminologia crítica. Optouse pela modalidade de pesquisa teórica aplicada, além de análise de pesquisas quantitativas, por meio das quais se buscou analisar: se o discurso favorável à redução da maioridade penal encontra fundamento empírico ou se, em verdade, se constitui em divagações opinativas, por vezes inflamadas pela criminologia midiática. Ao final, verificou-se que a mídia, valendo-se de mecanismos sensacionalistas, interfere, parcialmente, no debate em torno da redução da maioridade penal, influenciando, diretamente, a opinião pública a posicionar-se favoravelmente a referida proposta. E mais, que os principais argumentos favoráveis à redução da maioridade penal não se sustentam, jurídica ou teoricamente, à luz da Constituição Federal de 1988, haja vista não encontrar fundamento científico razoavelmente válido neste ínterim.2015text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5460336(Revista) ISSN 2224-4131Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 12, Nº. 40, 2015porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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O presente artigo tem como principal proposta de trabalho a realização de uma análise da criminologia midiática e sua atuação como fonte criadora e propulsora da espetacularização da violência e da cultura do medo, principalmente em sociedades de modernidade tardia como a brasileira, bem como sua interferência em relação ao debate da redução da maioridade penal no Brasil. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico condutor das discussões propostas, uma linha de pesquisa que perpassa o garantismo e o minimalismo penal, bem como a os contornos da criminologia crítica. Optouse pela modalidade de pesquisa teórica aplicada, além de análise de pesquisas quantitativas, por meio das quais se buscou analisar: se o discurso favorável à redução da maioridade penal encontra fundamento empírico ou se, em verdade, se constitui em divagações opinativas, por vezes inflamadas pela criminologia midiática. Ao final, verificou-se que a mídia, valendo-se de mecanismos sensacionalistas, interfere, parcialmente, no debate em torno da redução da maioridade penal, influenciando, diretamente, a opinião pública a posicionar-se favoravelmente a referida proposta. E mais, que os principais argumentos favoráveis à redução da maioridade penal não se sustentam, jurídica ou teoricamente, à luz da Constituição Federal de 1988, haja vista não encontrar fundamento científico razoavelmente válido neste ínterim.
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