Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”

Este artigo traz uma abordagem histórica da modernidade brasileira, com enfoque na questão da deficiência de um efetivo Estado social capaz de implementar as suas promessas e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Neste percurso, com um s...

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Main Author: Moreira, Nelson Camatta
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2013
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Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5120183
Source:Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 9, Nº. 1, 2013 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito - Jun/13), pags. 186-219
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dialnet-ar-18-ART00008035592019-02-23Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”Moreira, Nelson CamattaModernidade DiferenciadaConstitucionalismo DirigenteHistória da (Sub)Cidadania no BrasilDifferentiated ModernityDirective ConstitucionalismThe History of (Sub)Citizenship in BrazilEste artigo traz uma abordagem histórica da modernidade brasileira, com enfoque na questão da deficiência de um efetivo Estado social capaz de implementar as suas promessas e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Neste percurso, com um suporte sociológico, discute-se como se desenrola um processo de naturalização da desigualdade a partir de exclusões proporcionadas pelo próprio Estado. Além disso, aborda-se a maneira como se desenvolveu o “processo civilizatório” brasileiro juntamente com a ausência de uma tradição republicana. Neste difícil contexto, exsurge o ideal de um constitucionalismo dirigente, com objetivos bem delineados para a tentativa de se contornar o que se pode denominar um “sofrimento político” para um enorme contingente de subcidadãos brasileiros.This article brings a historical approach of the brazilian modernity, focusing on the lack of an effective Welfare State able to implement its promisses and, consequently, to improve the poor life conditions of its citzens. Thus, with a sociological support, this work discusses how a process of naturalization of inequality from exclusions promoted by the State itself is developed. Moreover, it brings up the way the brazilian “civilizatory process” has been developed, as well as the lack of a republican tradition. In this difficult scenario, an ideal of a directive constitucionalism arises, with well designed objectives aiming at correcting what may be called a “political suffering” for a huge number of braziliansubcitizens.2013text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5120183(Revista) ISSN 2238-0604Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 9, Nº. 1, 2013 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito - Jun/13), pags. 186-219porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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Modernidade Diferenciada
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Moreira, Nelson Camatta
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Este artigo traz uma abordagem histórica da modernidade brasileira, com enfoque na questão da deficiência de um efetivo Estado social capaz de implementar as suas promessas e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Neste percurso, com um suporte sociológico, discute-se como se desenrola um processo de naturalização da desigualdade a partir de exclusões proporcionadas pelo próprio Estado. Além disso, aborda-se a maneira como se desenvolveu o “processo civilizatório” brasileiro juntamente com a ausência de uma tradição republicana. Neste difícil contexto, exsurge o ideal de um constitucionalismo dirigente, com objetivos bem delineados para a tentativa de se contornar o que se pode denominar um “sofrimento político” para um enorme contingente de subcidadãos brasileiros.
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