O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul.
Este artigo analisa os principais precedentes da Corte Constitucional da África do Sul concernentes ao diálogo entre a liberdade religiosa e ao direito à diversidade. Enfoca-se a fundamentação constitucional dos respectivos acórdãos. Almeja-se propiciar aos juristas de língua portuguesa subsídios pa...
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Format: | Article |
Language: | Spanish |
Published: |
Centro de Estudios Políticos y Constitucionales
2013
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Online Access: | http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4522012 |
Source: | Anuario iberoamericano de justicia constitucional, ISSN 1138-4824, Nº. 17, 2013, pags. 375-417 |
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