De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório
The article attempts to analyze the position of subjects of the process under the new draft Criminal Procedure Code, especially the prosecutor. We recognize the adoption of a predominantly adversarial profile in the project, although not a full orientation. From this perspective, we seek to analyze...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2010
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| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4818337 |
| Source: | Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 31, Nº. 60, 2010, pags. 133-161 |
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dialnet-ar-18-ART0000688387
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dialnet-ar-18-ART00006883872019-07-18De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatórioBusato, Paulo CésarSujeitos do processoMinistério PúblicoGestão da provaPoderes investigatóriosSubjects of the processProsecutorsManagement of the evidenceInvestigative powersThe article attempts to analyze the position of subjects of the process under the new draft Criminal Procedure Code, especially the prosecutor. We recognize the adoption of a predominantly adversarial profile in the project, although not a full orientation. From this perspective, we seek to analyze the initiative to produce evidence to the parts, keeping the distance of the judge, and also the effective delivery of the command of the investigation to prosecutors as evidence to situate what must be the procedural posture of the prosecutor. It is the recognition of an evolutionary trend of the Brazilian legal system towards an adversarial model, establishing the basis of the ideal position of prosecutor in a system of this nature.O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo projeto de Código de Processo Penal, especialmente do Promotor de Justiça. Reconhece-se a adoção de um perfil prevalentemente acusatório no projeto, ainda que não seja uma orientação plena. A partir desta perspectiva, busca-se analisar a iniciativa de produção probatória às partes, mantendo o juiz a distância, bem como a entrega efetiva do comando da investigação ao Ministério Público, como elementos capazes de situar o que deve ser a postura processual do Promotor de Justiça. Conclui-se pelo reconhecimento de uma tendência evolutiva do sistema processual brasileiro em direção a um modelo acusatório, estabelecendo as bases ideais da postura do Promotor de Justiça em um sistema desta ordem.2010text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4818337(Revista) ISSN 2177-7055Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 31, Nº. 60, 2010, pags. 133-161porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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Sujeitos do processo
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Sujeitos do processo
Ministério Público Gestão da prova Poderes investigatórios Subjects of the process Prosecutors Management of the evidence Investigative powers Busato, Paulo César De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório |
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The article attempts to analyze the position of subjects of the process under the new draft Criminal Procedure Code, especially the prosecutor. We recognize the adoption of a predominantly adversarial profile in the project, although not a full orientation. From this perspective, we seek to analyze the initiative to produce evidence to the parts, keeping the distance of the judge, and also the effective delivery of the command of the investigation to prosecutors as evidence to situate what must be the procedural posture of the prosecutor. It is the recognition of an evolutionary trend of the Brazilian legal system towards an adversarial model, establishing the basis of the ideal position of prosecutor in a system of this nature.
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