O caráter mediador do direito na construção e ampliação do espaço público
O estudo objetiva compreender a noção de espaço público, utilizando-se para tal da obra de Hannah Arendt, e o declínio dessa esfera na Modernidade, com a concomitante emergência do social. Enfatiza o papel do Direito, como ele foi e tem sido entendido por autores clássicos e contemporâneos em relaçã...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2003
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| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4818264 |
| Source: | Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 24, Nº. 47, 2003, pags. 59-80 |
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dialnet-ar-18-ART0000688314
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dialnet-ar-18-ART00006883142018-03-21O caráter mediador do direito na construção e ampliação do espaço públicoVargas Netto Oliveira, LucianaEspaço públicoDireitoInterpretaçãoJustiçaDemocraciaPublic placeLawInterpretationJusticeDemocracyO estudo objetiva compreender a noção de espaço público, utilizando-se para tal da obra de Hannah Arendt, e o declínio dessa esfera na Modernidade, com a concomitante emergência do social. Enfatiza o papel do Direito, como ele foi e tem sido entendido por autores clássicos e contemporâneos em relação à sua interpretação e aplicação, bem como procura analisar quais as conseqüências das decisões judiciais para a construção, ampliação ou limitação do espaço público. Destaca-se a importância do Direito, seu compromisso com a busca da justiça e com a consolidação da democracia, uma vez que este tem sido cada vez mais chamado a dar soluções para os conflitos oriundos das desigualdades econômicas e sociais vivenciadas no Brasil.The present study intends to understand the concept of public place, using for this purpose Hannah Arendt’s work, and the deterioration of the public place in modern era, with the concurrent growing of social place. It gives special emphasis to Law’s role, how it had been and has been understood for classic and contemporary authors in relation to its interpretation and application, as well as the study tries to analyze what are the consequences of the judicial decisions for the construction, extension or limitation of the public place. Finally, it accentuates the importance of the Law and its compromise with justice and democracy, therefore the Law has been called everyday more to give solutions for the conflicts coming from the social and economic inequalities of Brazil.2003text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4818264(Revista) ISSN 2177-7055Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 24, Nº. 47, 2003, pags. 59-80porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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