Neopositivismo e teoria pura do direito: notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen
O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kelsen está na questão do verificacionismo lógico. Dentro desta...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2003
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Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4818260 |
Source: | Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 24, Nº. 47, 2003, pags. 11-32 |
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O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kelsen está na questão do verificacionismo lógico. Dentro desta ótica, o critério de verificação da falsidade ou verdade de proposições, defendido por Carnap e Schlick como elemento central do discurso científico, é também utilizado por Kelsen para sustentar a atividade específica de sua Ciência do Direito. Essa nítida influência do Círculo de Viena no pensamento kelseniano, contudo, não eliminou alguns paradoxos relevantes, notadamente quanto à questão da fundamentação racional de valores e a validade da Norma Fundamental. |
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