Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

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dialnet-ar-18-ART00006882102018-03-21Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América LatinaBotero Bernal, AndrésDireitoEstado e SociedadeColonialismo culturaCultura jurídicaInterpretação judicialConstituiçãoCultural colonialismLegal cultureJudicial interpretationConstitutionThis paper proposes to nuance speeches extending to Latin America about the European constitutional past, speeches that invisibilize our past in a very specific issue: constitutional interpretation. This Eurocentric discourse is the result of an exercise of colonization of Latin American legal culture that has to be put under suspicion. Similarly, this paper indicates that existed constitutional interpretation in Latin America during the nineteenth century, and proposes that the legal historian must dialogue with the constitutionalist dogmatic for to build the memory of this discipline, so that it can identify the hegemonic relations that have gestated in this juridical area. Then, during the discussions on the Bicentennial, it is important to rethink the relations that the Hispanic American constitutional law has assumed within the constitutional dogmatics from first-world, for which the history of law can make far more than it thinks.Este trabalho propõe matizar os discursos que estendem à América Latina, o passado constitucional europeu, a um ponto de inviabilizar o nosso passado em uma questão específica: a interpretação constitucional. Esse discurso eurocêntrico é fruto de um exercício de colonização da cultura jurídica latino-americana, que deve ser posto sob suspeita. Da mesma forma, destaca-se que existiu uma interpretação constitucional na América Latina durante o século XIX e que o historiador do direito deve dialogar com o constitucionalista dogmático para dar, a este último, elementos na construção da memória de sua disciplina, de tal maneira que este possa identificar as relações hegemônicas que se desenvolveram no seu campo de atuação. Então, pela ocasião das reflexões sobre o bicentenário, é importante repensar as relações que o direito constitucional hispano-americano assumiu com a dogmática constitucional do primeiro mundo, assunto este que a história do direito pode aportar muito mais do que ela mesmo creia.2009text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4818160(Revista) ISSN 2177-7055Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 30, Nº. 59, 2009, pags. 271-298porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 30, Nº. 59, 2009, pags. 271-298

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Direito
Estado e Sociedade
Colonialismo cultura
Cultura jurídica
Interpretação judicial
Constituição
Cultural colonialism
Legal culture
Judicial interpretation
Constitution

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Estado e Sociedade
Colonialismo cultura
Cultura jurídica
Interpretação judicial
Constituição
Cultural colonialism
Legal culture
Judicial interpretation
Constitution
Botero Bernal, Andrés
Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

This paper proposes to nuance speeches extending to Latin America about the European constitutional past, speeches that invisibilize our past in a very specific issue: constitutional interpretation. This Eurocentric discourse is the result of an exercise of colonization of Latin American legal culture that has to be put under suspicion. Similarly, this paper indicates that existed constitutional interpretation in Latin America during the nineteenth century, and proposes that the legal historian must dialogue with the constitutionalist dogmatic for to build the memory of this discipline, so that it can identify the hegemonic relations that have gestated in this juridical area. Then, during the discussions on the Bicentennial, it is important to rethink the relations that the Hispanic American constitutional law has assumed within the constitutional dogmatics from first-world, for which the history of law can make far more than it thinks.

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Botero Bernal, Andrés

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2009

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