Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional

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dialnet-ar-18-ART00006873922019-02-22Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucionalde Melo Prado, LucasPolítica JurídicaJurisdição ConstitucionalTransnacionalidadeTransconstitucionalismoO presente artigo parte da premissa de que, no atual estado de transição paradigmática, a transnacionalização do Direito é uma necessidade da Política Jurídica. Seu objetivo é analisar como a Jurisdição Constitucional pode funcionar como instrumento de uma Política Jurídica pós-moderna transnacional. Nesse mister, aborda a transição paradigmática da modernidade para a pós-modernidade, a necessidade de transnacionalização do Direito, os elementos basilares da Política Jurídica, a vocação político-jurídica da Jurisdição Constitucional e o Transconstitucionalismo. Ao final, conclui que a Jurisdição Constitucional, no âmbito de um Estado Transconstitucional de Direito, é ferramenta político jurídica chave para a construção da Sociedade pós-moderna que se deseja.2013text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4816057(Revista) ISSN 1414-3097Revista de Estudos Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 17, Nº. 25, 2013porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Estudos Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 17, Nº. 25, 2013

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Política Jurídica
Jurisdição Constitucional
Transnacionalidade
Transconstitucionalismo

Política Jurídica
Jurisdição Constitucional
Transnacionalidade
Transconstitucionalismo
de Melo Prado, Lucas
Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional

O presente artigo parte da premissa de que, no atual estado de transição paradigmática, a transnacionalização do Direito é uma necessidade da Política Jurídica. Seu objetivo é analisar como a Jurisdição Constitucional pode funcionar como instrumento de uma Política Jurídica pós-moderna transnacional. Nesse mister, aborda a transição paradigmática da modernidade para a pós-modernidade, a necessidade de transnacionalização do Direito, os elementos basilares da Política Jurídica, a vocação político-jurídica da Jurisdição Constitucional e o Transconstitucionalismo. Ao final, conclui que a Jurisdição Constitucional, no âmbito de um Estado Transconstitucional de Direito, é ferramenta político jurídica chave para a construção da Sociedade pós-moderna que se deseja.

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de Melo Prado, Lucas

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Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional

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