Constitucionalização do direito civil e direitos fundamentais: Uma abordagem crítica

A crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como as principais linhas que definem o referido processo de const...

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Main Authors: Queiroz Pereira, Fabio, Pinto, Santiago
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2012
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4816047
Source:Revista de Estudos Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 16, Nº. 23, 2012
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dialnet-ar-18-ART0000687382
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dialnet-ar-18-ART00006873822019-02-22Constitucionalização do direito civil e direitos fundamentais: Uma abordagem críticaQueiroz Pereira, FabioPinto, SantiagoA crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como as principais linhas que definem o referido processo de constitucionalização. Assim, por meio de uma abordagem crítica, aponta caminhos à efetivação de um diálogo leal e verdadeiro entre Constituição e direito privado.2012text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4816047(Revista) ISSN 1414-3097Revista de Estudos Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 16, Nº. 23, 2012porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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A crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como as principais linhas que definem o referido processo de constitucionalização. Assim, por meio de uma abordagem crítica, aponta caminhos à efetivação de um diálogo leal e verdadeiro entre Constituição e direito privado.
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