A dicotomia entre o império da técnica no e sobre o direito e a busca da noçao de justo no direito interno e internacional
O presente artigo pretende examinar a relação conflituosa que se estabelece entre lei e justiça, para desvelar a necessidade de, no âmbito doméstico e internacional, haver uma busca constante por um direito que se afaste do mero tecnicismo concernente à aplicação fria de textos legislativos e promov...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Editora Unesp
2011
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| Online Access: | http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3807147 |
| Source: | Revista de Estudos Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 15, Nº. 22, 2011, pags. 11-33 |
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dialnet-ar-18-ART0000453030
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dialnet-ar-18-ART00004530302016-04-13A dicotomia entre o império da técnica no e sobre o direito e a busca da noçao de justo no direito interno e internacionalCarvalho, André RicardoMialhe, Jorge Luísjustiçaleitécnicalegalidadedireito justojusticelawtechniquelegalityjust lawO presente artigo pretende examinar a relação conflituosa que se estabelece entre lei e justiça, para desvelar a necessidade de, no âmbito doméstico e internacional, haver uma busca constante por um direito que se afaste do mero tecnicismo concernente à aplicação fria de textos legislativos e promova a primazia moral da ideia de justiça, critério básico de legitimação do direito. Para atingir tal objetivo, inicialmente será feita uma explanação crítica a respeito da técnica, com vistas a demonstrar suas repercussões no e sobre o direito.This paper intends to examine the conflicting relationship established between law and justice, to reveal the need for, domestically or internationally, a constant search for a law that moves away from mere technicality concerning the cold application of legislation and promotes the primacy of the moral idea of justice, the basic criterion for the legitimation of law. To achieve this, initially there will be a critical explanation about the technique, in order to demonstrate their impact in and over the law.Editora Unesp2011text (article)application/pdfhttp://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3807147(Revista) ISSN 1414-3097Revista de Estudos Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 15, Nº. 22, 2011, pags. 11-33porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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O presente artigo pretende examinar a relação conflituosa que se estabelece entre lei e
justiça, para desvelar a necessidade de, no âmbito doméstico e internacional, haver uma busca constante
por um direito que se afaste do mero tecnicismo concernente à aplicação fria de textos legislativos e
promova a primazia moral da ideia de justiça, critério básico de legitimação do direito. Para atingir tal
objetivo, inicialmente será feita uma explanação crítica a respeito da técnica, com vistas a demonstrar
suas repercussões no e sobre o direito.
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