A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial
In this work we propose to examine the goals of the judicial decision in the current Rule of Law Constitutional State using Niklas Luhmann�s systemic theory, wich highlights law as social subsystem, and therefore it must follow that the cognitive mechanisms for opening and closing operations of syst...
Guardado en:
Autores principales: | , |
---|---|
Formato: | Artículo |
Idioma: | Portugués |
Publicado: |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
2011
|
Materias: | |
Acceso en línea: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3708571 |
Fuente: | Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 32, Nº. 62, 2011, pags. 323-359 |
Etiquetas: |
Añadir etiqueta
Sin etiquetas: Sea el primero en etiquetar este registro
|
id |
dialnet-ar-18-ART0000427940
|
---|---|
record_format |
dialnet
|
spelling |
dialnet-ar-18-ART00004279402023-04-18A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicialCademartori, Luiz Henrique UrquhartBaggenstoss, Grazielly AlessandraTeoria sistêmica de Niklas LuhmanTeorias jurídicas contemporâneasDecisão judicialLuhmann�s systemic theoryContemporary law theoriesJudicial decisionIn this work we propose to examine the goals of the judicial decision in the current Rule of Law Constitutional State using Niklas Luhmann�s systemic theory, wich highlights law as social subsystem, and therefore it must follow that the cognitive mechanisms for opening and closing operations of systematic structures, under penalty of the corruption of its elements, of deficiencies in its reproduction and inability to self-evolve and differentiate. Possible methods to carry out the law in judicial decisions are produced, currently, by garantism and neo-constitutionalism legal theories, which are examined here in order to verify probable matches of their claims with the movement of reproduction and evolution of the autonomous system theorized by Luhmann and to make it feasible to design a court ruling that substantiates effectively in a communicative operation particular of the legal system, suitable for its intended purpose: (re)affirmation, achievement and expertise of the legal system.No presente trabalho, propõe-se o exame das balizas da decisão judicial no atual Estado Constitucional de Direito a partir da teoria sistêmica de Niklas Luhmann, que destaca o Direito como subsistema social, motivo pelo que deve seguir os mecanismos de abertura cognitiva e fechamento operacional das estruturas sistêmicas, sob pena de corrupção de seus elementos, deficiências em sua reprodução e incapacidade de evolução autônoma e diferenciada. Possíveis métodos para a realização do Direito nas decisões judiciais são apresentados, atualmente, pelas teorias jurídicas garantista e neoconstitucionalista, que aqui são examinadas com o objetivo de se verificar prováveis correspondências de suas assertivas ao movimento de reprodução autônoma e de evolução do sistema teorizado por Luhmann e para que seja viável o delineamento de uma decisão judicial que se consubstancie, efetivamente, em uma operação comunicativa especial do sistema jurídico, sendo adequada para o fim a que se destina: (re)afirmação, concretização e especialização do sistema jurídico.Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)2011text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3708571(Revista) ISSN 2177-7055Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 32, Nº. 62, 2011, pags. 323-359porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
|
institution |
Dialnet
|
collection |
Dialnet AR
|
source |
Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 32, Nº. 62, 2011, pags. 323-359
|
language |
Portuguese
|
topic |
Teoria sistêmica de Niklas Luhman
Teorias jurídicas contemporâneas Decisão judicial Luhmann�s systemic theory Contemporary law theories Judicial decision |
spellingShingle |
Teoria sistêmica de Niklas Luhman
Teorias jurídicas contemporâneas Decisão judicial Luhmann�s systemic theory Contemporary law theories Judicial decision Cademartori, Luiz Henrique Urquhart Baggenstoss, Grazielly Alessandra A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial |
description |
In this work we propose to examine
the goals of the judicial decision in the current
Rule of Law Constitutional State using Niklas
Luhmann�s systemic theory, wich highlights law
as social subsystem, and therefore it must follow
that the cognitive mechanisms for opening
and closing operations of systematic structures,
under penalty of the corruption of its elements,
of deficiencies in its reproduction and inability
to self-evolve and differentiate. Possible methods
to carry out the law in judicial decisions are
produced, currently, by garantism and neo-constitutionalism
legal theories, which are examined
here in order to verify probable matches of their
claims with the movement of reproduction and
evolution of the autonomous system theorized
by Luhmann and to make it feasible to design
a court ruling that substantiates effectively in a
communicative operation particular of the legal
system, suitable for its intended purpose: (re)affirmation,
achievement and expertise of the legal
system.
|
format |
Article
|
author |
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Baggenstoss, Grazielly Alessandra |
author_facet |
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Baggenstoss, Grazielly Alessandra |
author_sort |
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
|
title |
A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial
|
title_short |
A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial
|
title_full |
A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial
|
title_fullStr |
A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial
|
title_full_unstemmed |
A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial
|
title_sort |
coerência do sistema jurídico em luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial
|
publisher |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
|
publishDate |
2011
|
url |
https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3708571
|
_version_ |
1763658827642699776
|