Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incor...
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo |
| Idioma: | Portugués |
| Publicado: |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
2010
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3648089 |
| Fuente: | Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 31, Nº. 61 (Dezembro), 2010, pags. 273-310 |
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| Sumario: |
O jurista e sociólogo Francisco José de
Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo
político-econômico para a modernização do
Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é
caracterizado pela forte influência do corporativismo
de matriz fascista. Como consequência institucional
direta da incorporação de seu modelo, o Estado
Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça
do Trabalho, mas incorporou a perspectiva de um
direito antiliberal e antiformalista. Isso representou
o reconhecimento do caráter normativo não
apenas de decisões judiciais, mas da própria atividade
do poder executivo. O presente trabalho objetiva
esclarecer os fundamentos sociológicos da
interpretação do autor sobre a realidade brasileira,
o processo de mutação da perspectiva e estrutura
do direito e as modificações constitucionais e políticas
geradas pela absorção das ideias corporativas
de Oliveira Vianna. |
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