Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.

O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incor...

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Main Author: Dultra dos Santos, Rogerio
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010
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Online Access:http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3648089
Source:Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 31, Nº. 61 (Dezembro), 2010, pags. 273-310
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dialnet-ar-18-ART00004072502016-04-13Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.Dultra dos Santos, RogerioCorporativismoConstitucionalismo AntiliberalOliveira ViannaCorporatismAntiliberal ConstitutionalismOliveira ViannaO jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas incorporou a perspectiva de um direito antiliberal e antiformalista. Isso representou o reconhecimento do caráter normativo não apenas de decisões judiciais, mas da própria atividade do poder executivo. O presente trabalho objetiva esclarecer os fundamentos sociológicos da interpretação do autor sobre a realidade brasileira, o processo de mutação da perspectiva e estrutura do direito e as modificações constitucionais e políticas geradas pela absorção das ideias corporativas de Oliveira Vianna.The jurist and sociologist Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) advocated political-economic model for the Brazilian modernization between 1930 and 1940. This model was characterized by the strong influence of fascist corporatism matrix. As a result of direct institutional embodiment of his model, the New State (1937-1945) created not only the Labour Court, but incorporated the perspective of an antiliberal and antiformalist law. This represented an acknowledgment of the normative character not only of the judicial decisions, but of the very activity of the executive branch. This paper aims to clarify the foundations of the sociological interpretation of the author about the Brazilian reality, the changing process of the perspective and structure of law and the constitutional amendments and policies generated by the absorption of yours corporative ideas.Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)2010text (article)application/pdfhttp://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3648089(Revista) ISSN 2177-7055Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 31, Nº. 61 (Dezembro), 2010, pags. 273-310porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas incorporou a perspectiva de um direito antiliberal e antiformalista. Isso representou o reconhecimento do caráter normativo não apenas de decisões judiciais, mas da própria atividade do poder executivo. O presente trabalho objetiva esclarecer os fundamentos sociológicos da interpretação do autor sobre a realidade brasileira, o processo de mutação da perspectiva e estrutura do direito e as modificações constitucionais e políticas geradas pela absorção das ideias corporativas de Oliveira Vianna.
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