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161

Direitos humanos e Ombudsman : paradigma para uma instituùao secular

by Sampaio Ventura, Catarina

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162

Das relações públicas ao neomenorismo: 20 anos de convenção Internacional dos direitos da criança na américa latina (1989-2009).

by García Méndez, Emilio
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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163

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul

by Quintao Soares, Mário Lúcio, Cardoso de Souza, Mércia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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164

Direitos humanos em perspectiva

by Portanova, Rogério
Published: 2006

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165

Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade

by Wolkmer, Antonio Carlos
Published: 2006

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166

Direitos humanos e guerra na filosofia do direito internacional de Habermas

by de Pina Delgado, José Manuel Avelino
Published: 2002

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167

As manifestações sociais como garantia do direito à liberdade

by Gomes, Maria do Socorro Costa
Published: 2014

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168

Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

by Souza, Lucas Daniel Ferreira, de Oliveira Marques, Rodrigo
Published: 2015

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169

Ainda o universalismo e o particularismo dos direitos humanos: A importância da diferenciação para responder aos desafios da jurisdição constitucional

by Querino Tavares Neto, José, Abrahão Costa, Andrea
Published: 2016

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170

Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

by Laghi Laranja, Anselmo, Adeodato, Joao Maurício
Published: 2016

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171

A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais

by Dávila Lopes, Ana Maria, Sousa Bessa, Leandro
Published: 2018

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172

Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica...

by Moreira, Nelson Camatta, Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Published: 2017

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173

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

by Costa, Ana Paula Motta, Rudnicki, Dani
Published: 2016

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174

Educação entre as fronteiras do direito e da cidadania

by Bezerra Correia Lima, Fabio
Published: 2018

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175

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

by Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Published: 2019

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176

Interculturalidade, autodeterminação e cidadania dos povos indígenas

by Tarso Rodrigues, Saulo
Published: 2015

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177

Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

by Flores, Luis Gustavo, Canabarro, Ivo dos Santos
Published: 2018

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178

O controle de convencionalidade na jurisprudência argentina

by Bellocchio, Lucía
Published: 2021

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179

Crítica penal y poder

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180

Derechos Humanos, protección medioambiental y nuevos retos sociales

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