Bilaketaren emaitzak - "constituição"

141

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: Notas sobre o princípio do poluidor-pagador

nork Rodrigues De Oliveira Neto, Francisco José
Argitaratua: 2013

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142

A regulação da contratação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

nork Gesta Leal, Rogério, Rodrigues Reck, Janriê
Argitaratua: 2018

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143

Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe

nork Pádua, Thiago Aguiar
Argitaratua: 2017

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144

Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino Americano

nork de Cademartori, Sérgio Urquhart, Antunes de Miranda, José Alberto
Argitaratua: 2016

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145

La buena administración como principio y como derecho fundamental en europa

nork Rodríguez-Arana, Jaime
Argitaratua: 2013

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146

Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira

nork Salgado, Eneida Desirée
Argitaratua: 2011

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147

Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

nork Zanotta Calçada, Luís Antonio, Rodrigues Reck, Janriê
Argitaratua: 2020

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148

Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

nork Galuppo, Marcelo
Argitaratua: 2018

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149

$Educação Ambiental. Abordagem Sistêmica: A Constituição Federal e as Normas Infraconstitucionais$

Educação Ambiental. Abordagem Sistêmica: A Constituição Federal e as Normas Infraconstitucionais

nork Simões Albuquerque Cavalcante, Maria Lailze
Argitaratua: 2010

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150

Estado, governo e parlamento: reflexões sobre projectos constitucionais em Portugal (1911)

nork Leal, Ernesto Castro
Argitaratua: 2017

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151

Derechos innominados en el sistema interamericano

nork Garzón Buenaventura, Edgard Fabián
Argitaratua: 2016

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152

Amendments of Russian constitution concerning international law and the BRICS

nork Kudryashova, Ekaterina, Verlaine, Michel, Shashkova, Anna
Argitaratua: 2020

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153

O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas

nork Rizo Schiavo, Victor, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Argitaratua: 2020

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154

La ley y el código en las constituciones provinciales independentistas de la Nueva Granada: ¿Para qué más?

nork Botero Bernal, Andrés
Argitaratua: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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155

El derecho a la libertad religiosa y de cultos en Colombia: evolución en la jurisprudencia constitucional 1991-2015

nork Escobar Delgado, Ricardo Azael
Argitaratua: 2017

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156

Los derechos de la naturaleza

nork Poveda Fonseca, Natalia, Orcasitas Marulanda, José
Argitaratua: 2022

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157

O "Programa do Movimento das Forças Armadas": o singular destino da Constituição revolucionária do 25 de abril de 1974 em Portugal

nork Pinto, Ricardo Leite
Argitaratua: 2016

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158

A ordem pública do direito internacional privado e o novo código de Processo Civil Brasileiro

nork Carvalho de Vasconcelos, Raphael, de Serpa Pinto Fairbanks, Alexandre
Argitaratua: 2017

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159

Significados del acto administrativo en la jurisprudencia de la corte constitucional

nork Díaz Díez, Cristian Andrés
Argitaratua: 2019

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160

La educación como derecho social: panorama colombiano

nork Huertas Díaz, Omar
Argitaratua: Escuela Superior de Administración Pública 2010

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