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141

O direito à energia no contexto dos humanos

by Alves Pereira, Antônio Celso, de Alves Pereira, João Eduardo
Published: 2006

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142

Uma ótica ampliada sobre a questão da interação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno no sistema de proteção dos direitos humanos

by Mezzaroba, Orides
Published: 2005

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143

O conceito de direitos humanos: ortodoxo ou político?

by Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre, Costa Val Rodrigues, Gabriel
Published: 2018

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144

Os direitos humanos no contexto internacional: para além dos limites de uma obrigação específica?

by Olivier da Silva, André Luiz
Published: 2018

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145

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Published: 2016

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146

Democracia e Direitos Humanos.: Novas tendências constitucionais e internacionais.

by Coutinho Pagliarini, Alexandre
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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147

A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma.

by Motta Castaño, Deissy
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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148

Utopia quixotesca dos direitos humanos

by Girardi Fachin, Melina
Published: 2017

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149

O diálogo entre as cortes

by Provin, Alan Felipe, Dos Santos Queiroz, Yury Augusto
Published: 2017

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150

A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

by Oliveira Avila, Ana Paula, Woloszyn, André Luís
Published: 2017

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151

Redistribuição e reciprocidade na realidade dos bancos comunitários: o caso do banco preventório e do banco comunitário popular de Maricá/RJ

by Rangel, Tauã Lima Verdan, Silva, Daniela Juliano
Published: 2016

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152

Crianças-soldado, uma realidade atual em contexto internacional: a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados

by Silva Britto, Claudia Aguiar, Ferreira de Almeida, Camila
Published: 2019

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153

A racionalidade médico-jurídica dos processos de alteração do registro civil de pessoas trans no estado do Rio de Janeiro

by Rovaris Cidade, Maria Luiza, Gastalho de Bicalho, Pedro Paulo
Published: 2017

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154

A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review...

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2016

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155

O compliance como instrumento de proteção dos Direitos Humanos nas pequenas e médias empresas

by Aboim Machado, Luciana, Nichele Macei, Demetrius, de Santana Filho, José Ricardo
Published: 2021

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156

Quid Iuris? A União Europeia e o novo locus standi dos direitos humanos: a construção da efetividade da carta de direitos fundamentais, a reforma de Lisboa e o artigo 6º, TUE

by Maia Tavares, Sergio
Published: 2013

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157

La responsabilidad social corporativa: una reflexión

by Valpuesta Fernández, Rosario
Published: 2012

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158

Derecho humano al agua y principio de unidad de gestión

by Domínguez Alonso, Alma Patricia
Published: 2013

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159

Derechos humanos y protección de las personas con discapacidad

by Moreno Mollna, José Antonio
Published: 2013

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160

La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el derecho interno

Published 2019

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