Search Results - "justiça"

101

Los dilemas de la restitución de tierras en Colombia

by Uprimny Yepes, Rodrigo, Sánchez, Nelson Camilo
Published: Universidad del Rosario 2010

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102

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

by Gassen, Valcir, Sales D'Araújo, Pedro Júlio, Paulino, Sandra Regina da
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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103

Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)

by Asimow, Michael
Published: 2017

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104

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2017

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105

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

by Ferreira de Oliveira, André
Published: 2017

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106

Mediação judicial no Brasil: breves notas conceituais à luz de princípios constitucionais

by dos Santos, Tânia Maria
Published: 2018

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107

O acordo de não persecução penal e o paradigma da prevenção no enfrentamento à corrupção e à macrocriminalidade econômica no Brasil: novas alternativas ao modelo punitivista tradic...

by Mendes, Soraia da Rosa, Borges Souza, Augusto César
Published: 2020

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108

O tempo da justiça de transição no Brasil

by Torreão, Marcelo Pires, de Stutz e Almeida, Eneá
Published: 2021

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109

As contribuições da Justiça Restaurativa no âmbito dos programas de compliance: um novo modelo de autorregulação empresarial

by Berardi, Regina Celli, Silva, Linara da
Published: 2023

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110

Factibilidad, implementación y seguimiento temático en Colombia de la justicia especial para la paz frente a la estructura de la justicia transicional

by Mira, Luz Elena, Gutiérrez Ossa, Jahir Alexander
Published: 2018

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111

Selección y priorizacion de delitos como estrategia de investigacion en la justicia transicional

by López Díaz, Claudia
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2012

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112

A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

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113

O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental

by Carvalho, Sonia Aparecida
Published: 2012

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114

Uma mensagem supremamente vulnerável: o caso dos adesivos da viatura e os traços kafkianos da justiça criminal no Brasil

by Prado, Daniel Nicory do, Santos, Hermano de Oliveira
Published: 2020

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115

Direito, justiça e mito: uma leitura a partir de “O processo”, de F. Kafka

by Acosta Yamauchi, Daniel, Faria da Costa Castanha, Ruth
Published: 2017

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116

O problema dos refugiados Sírios na Europa e a teoria da justiça de John Rawls

by Rigotti Furtado, Érika
Published: 2017

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117

Admissibility of evidence and international criminal justice

by Krzan, Bartlomiej
Published: 2021

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118

Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

by Almeida, Maira de Souza
Published: 2020

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119

Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de Justiça: análise do Recurso Especial 1.736.803/RJ (Caso Daniella Perez)

by Lucena, Marina Giovanetti Lili
Published: 2021

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120

A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental

by Smolarek, Adriano Alberto, Miranda, João
Published: 2021

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