Search Results - "política"

21

A eugenia na teoria da justiça: a tensão entre a liberdade individual e o aborto de fetos com microcefalia

by Silveira de Lima Júnior, Andre Luiz, Adamatti, Bianka
Published: 2018

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22

Intersecções entre Estado e Sociedade: o Direito como arena de mediação e proteção de direitos

by Braghin, Simone
Published: 2017

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23

Jurisdição constitucional e política

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: 2017

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24

Ação Popular Climática no Brasil: a ponte entre o ativismo infantil, adolescente e juvenil e a busca de respostas à emergência climática

by Bedoni de Sousa, Marcelo Bruno
Published: 2022

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25

A constitucionalidade da hermenêutica concretizadora em sede de mandado de injunção

by Matutino Sá, Rafael, Almeida Silva, Tagore Trajano de
Published: 2012

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26

Finanças públicas e intervenção estatal no Japão

by Bijos, Leila
Published: 2016

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27

Sistemas y politicas de bienestar : una perspectiva internacional

Contents

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28

Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade

by Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto, Leitão, Rômulo Guilherme
Published: 2006

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29

A lei dos homens: formação jurídica e cultura política no Brasil império

by Spinosa, Vannessa
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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30

La importación de mecanismos consensuales del proceso estadounidense, en las reformas procesales latinoamericanas

by Anitua, Gabriel Ignacio
Published: 2015

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31

O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil

by Santano, Ana Claudia, de Miranda Netto, Fernando Gama, Blanchet, Luiz Alberto
Published: 2016

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32

As propostas de alterações mercadológicas do Código Florestal e seus impactos: uma análise crítica ao relatório substitutivo do Projeto de Lei 1.876/99

by Leonel da Silva Júnior, Gladstone
Published: 2011

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33

Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica

by Silva, Carla Luana da, Leal, Rogério
Published: 2022

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34

Justiça Cognitiva e Educação Política

by Gonçalves Neto, João da Cruz
Published: 2015

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35

Fidelino de Figueiredo e Jonathas Serrano. Pensamento católico e radicalização política na década de 1930 algumas reflexões

by Ribeiro da Silva, Ana Paula Barcelos
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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36

Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?

by Giambarresi Ganho, Luciano, Weiss Brandt, Rafael
Published: 2014

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37

Política de Integridade Pública em Licitações

by Rego Magalhães, João Marcelo
Published: 2014

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38

Judicialização da Política e Politização do Direito: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político sem a Construção de uma Racionalidade Transversal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2014

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39

O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.

by Machado, Igor Suzano
Published: 2013

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40

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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