Search Results - "Direitos"

281

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do STF: análise crítica do RE 201.819-8 e ADI 4815

by Rodrigues, Leandro Nascimento, Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Published: 2018

Get full text

Article

282

América indígena: um estudo comparado sobre os direitos dos povos indígenas no Mercosul e na Comunidade Andina

by Klein Vieira, Luciane, Nardon Martins, Lais
Published: 2022

Get full text

Article

283

Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

by Ribas, Lídia Maria, Pinheiro da Silva, Hendrick
Published: 2019

Get full text

Article

284

Managerialism and Criminal Policies

by Brandariz García, José Ángel
Published: 2015

Get full text

Article

285

La dignidad humana: modelo contemporáneo y modelos tradicionales

by Pele, Antonio
Published: 2015

Get full text

Article

286

La dignidad humana: modelo contemporáneo y modelos tradicionales/A dignidade humana: modelo contemporaneo e modelos tradicionais

by Pele, Antonio
Published: 2015

Get full text

Article

287

Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade

by Barretto, Vicente de Paulo, Frizzo Bragato, Fernanda
Published: 2017

Get full text

Article

288

A boa administração morreu, viva a boa administração! A inusitada vinculação dos Estados-Membros ao padrão de boa administração decorrente do direito da União Europeia: um comentár...

by Perez Fernandes, Sophie
Published: 2018

Get full text

Article

289

A dicotomia jurisdicional entre direito interno e direito internacional em matéria de direitos humanos.

by Cardoza Zúñiga, Rubén
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

Get full text

Article

290

Breve ensaio sobre a correlação entre parâmetros teórico-normativos interamericanos e ordenamento jurídico brasileiro do direito do trabalho no prisma do direito à vida digna....

by Avila, Flávia de
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

Get full text

Article

291

Collective Bargaining as a Fundamental Right

by Stürmer, Gilberto
Published: 2017

Get full text

Article

292

Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial

by da Silva, Rogerio Luiz Nery, Masson, Diane
Published: 2020

Get full text

Article

293

Diálogo entre la Corte Interamericana de Derechos Humanos y el Tribunal Europeo de Derechos Humanos: A propósito de las leyes de amnistía

by Palacios Valencia, Yennesit
Published: 2015

Get full text

Article

294

Direitos humanos e acesso a mercados

by Denny, Danielle Mendes Thame, Granziera, Maria Luiza Machado, Rüdiger, Dorothee Susanne
Published: 2017

Get full text

Article

295

Entre la recepción y la omisión de una obligación internacional: el control de convencionalidad en el Consejo de Estado

by Sánchez Vallejo, Juliana
Published: 2015

Get full text

Article

296

Posesión y retención: ¿Hechos, derechos o quimeras?

by Ternera Barrios, Francisco, Mantilla Espinosa, Fabricio
Published: 2010

Get full text

Article

297

A (BIO)POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA ENTRE UTILITARISMO E REPRESSIVISMO: sobre a necessidade de suplantação da ideia de “segurança nacional” em busca da comunidade que vem...

by Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: 2015

Get full text

Article

298

A constituição histórica da solidariedade segundo a dialética de reconhecimento dos direitos fundamentais em carater múltiplo ou singular

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria, Gallo Vieira, Pedro
Published: 2013

Get full text

Article

299

Os direitos fundamentais e o conceito de democracia

by Tonet, Fernando
Published: 2016

Get full text

Article

300

Informar para reduzir: a importância do projeto “saúde (de cara) na rua” para a prevenção da dependência química, a partir da perspectiva da redução de danos/ Inform to reduce: the...

by da Silva, Mônica Neves Aguiar, Costa, Jessica Hind Ribeiro
Published: 2016

Get full text

Article

Narrow Search