Search Results - "Direitos"

261

Mutação constitucional e segurança jurídica: entre mudança e permanência

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

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262

A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

by Moretti, Deborah Aline Antonucci, Flavio da Costa, Yvete
Published: 2016

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263

A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)

by Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: 2016

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264

O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

by Vitoriano Cunha, Ricarlos Almagro
Published: 2015

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265

A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

by Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Solera Gagliardi, Luiza Roberta
Published: 2018

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266

Implementando disposições de Propriedade Intelectual em Instrumentos de Direitos Humanos:: Rumo a um novo Contrato Social para a Proteção de Intangíveis

by Geiger, Christophe
Published: 2015

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267

O caso Hissène Habré e as possibilidades de inovação em matéria de cortes regionais criminais

by Leite, Rodrigo, Lamera Cabral, Rafael
Published: 2018

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268

Lutas por reconhecimento, esfera pública e direitos fundamentais: uma reflexão sobre perspectiva de Jürgen Habermas

by Bunchaft, Maria Eugenia, Rissi, Rosmar
Published: 2014

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269

Os direitos humanos e o constitucionalismo internacional latino-americano

by de Carvalho, Feliciano
Published: 2016

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270

Secularismo, Islã e o "muçulmano".: Reflexões sobre colonialidade e biopolítica.

by Baldi, César Augusto
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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271

A preoteção internacional dos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro

by Neves de Assis, Alline
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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272

A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias

by Cabral Silva, Wanise, Andrade do Amaral, Nemo de
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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273

La revolución de los colores y la limitación de los derechos políticos a los colombianos durante la temprana república

by Blanco Blanco, Jacqueline
Published: 2017

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274

Derechos Humanos y Corrupción. Un enfoque multidimensional

by Nash Rojas, Claudio
Published: 2018

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275

Ética rizomática e direitos fundamentais: por um diálogo jusfilosófico com a teoria do rizoma de gilles deleuze

by Andrade Ferreira, Dirce Nazare, Kohling, Aloísio
Published: 2015

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276

O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

by Gesta Leal, Rogério, Schneider, Yuri
Published: 2017

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277

Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

by de Oliveira, Lourival José, Bortoto, Giovanna Beatriz
Published: 2020

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278

A eficácia dos deveres fundamentais

by da Cunha Tavares, Henrique, Sant'Ana Pedra, Adriano
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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279

Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos

by Souto, Luana Mathias, Sampaio, José Adércio Leite
Published: 2021

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280

A advocacia pública como intérprete constitucional

by Limberger, Têmis, dos Santos Rodrigues, Vinícius
Published: 2022

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