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261

Da noção liberal de pessoa à refundação da cidadania universal: provocações para pensar os sujeitos e sua emancipação pelos direitos humanos

by Malcher, Farah de Sousa, Deluchey, Jean-François Yves
Published: 2017

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262

João Hélio, Pasárgada e a formação de uma nova cultura jurídica no Brasil: problemas de alteridade e de direitos fundamentais desde a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos...

by Schwartz, Germano
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2008

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263

Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos...

by Carnelinda Kohls, Cleize, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2018

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264

A pesquisa biomédica multicêntrica: as obrigações e a responsabilização da indústria farmacêutica em matéria de direitos humanos

by Albuquerque S. de Oliveira, Aline, França Pagani, Luana Palmieri, Cortes da Rocha, Hernanda
Published: Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética 2011

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265

O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos

by Rebouças, Gabriela Maia
Published: 2015

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266

Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do supremo tribunal federal no re 466343

by Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio, Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo, Fraga Pessanha, Jackelline
Published: 2013

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267

Comércio internacional e padrões trabalhistas: a falácia do discurso humanitário

by Di Sena Júnior, Roberto
Published: 2003

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268

Os direitos de acessos em matéria ambiental e sua efetividade: o meio ambiente digital no futuro acordo regional sobre o Princípio 10

by Bello, Enzo, Parola, Giulia
Published: 2017

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269

Uma releitura do conceito de escravidão contemporânea através do tráfico de órgãos

by Corrêa da Silva, Waldimeiry, Ferreira Dória de Souza, Caio Humberto
Published: 2016

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270

O direito à vida dos condenados à prisão perpétua na itália: uma análise da jurisprudência italiana e europeia

by Caterini, Mario, Rizzo Minelli, Giulia
Published: 2021

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271

Derecho humano a la liberdad de religión

by Benítez Hurtado, Jorge Alonso
Published: 2011

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272

O sistema interamericano de tutela dos Direitos Humanos.: Uma comparação com o sistema europeu sob a perspectiva do acesso e da efetividade.

by Larné, Maria Pia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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273

El ajuste o desajuste de las prácticas normativas en Ignacio Ellacuría: hacia una nueva dimensión de lo normativo

by Senent de Frutos, Juan Antonio
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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274

Da necessidade de efetuação da representação da vítima nos crimes de violência doméstica contra a mulher, à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.424/DF

by Rodrigues Boritza, Ozana, Renata Mazzo, Larissa
Published: 2017

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275

Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: Desafios pós-pandemia de covid-19

by Vichinkeski Teixeira, Anderson, Frizzo Bragato, Fernanda
Published: 2021

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276

Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: A experiência chilena

by Cavallo, Gonzalo Aguilar
Published: 2019

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277

Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia

by Chaves Carvalho, Joanna Isis, de Jesus Júnior, Guilhardes, Lima Gomes, Ronaldo
Published: 2022

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278

A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água

by Noschang, Patrícia Grazziotin, Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Published: 2018

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279

La violencia de género y el acceso a la justicia de las mujeres en la provincia de Santa Fe: Argentina

by Blotta, María Florencia, Fullone, Beatriz, Fuentes, Adriana, Galizia, Beatriz, Gancedo, Nora
Published: Editora Unesp 2011

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280

A precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúde

by Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda, Machado Salles, Shayene
Published: 2018

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