Search Results - "direito"

241

Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis

by Bodin de Moraes, Maria Celina, Brochado Teixeira, Ana Carolina
Published: 2016

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242

Hay “derecho y literatura” en Argentina

by Roggero, Jorge
Published: 2016

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243

La regulación de los bienes en derecho internacional privado de Brasil: análisis de las reglas de elegibilidad dispuestas en virtud de la ley brasileña

by Volpini, Carla, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: 2016

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244

O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017

by Molinaro, Carlos Alberto, Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: 2018

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245

Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial

by Lana, Henrique Avelino, Vinicios Cruz, Lucas
Published: 2018

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246

A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni, Zalazar, Claudia Elizabeth
Published: 2019

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247

Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia

by Azeredo Lopes, José Alberto
Published: 2020

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248

A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países

by Gonçalves, Everton das Neves
Published: 2020

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249

Globalização do direito e os tribunais: o transconstitucionalismo como diálogo orientado pela diferença

by Antunes de Miranda, José Alberto, Cunha Ribeiro, Douglas
Published: 2016

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250

A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

by Dal Ri Júnior, Arno, Moreira Gouveia, Kristal
Published: 2019

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251

Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics

by Messias, Ewerton Ricardo, Pereira de Souza, Paulo Roberto
Published: 2017

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252

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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253

El compás y la plomada: poética espacial y metáfora literaria en derecho y arquitetura

by Calvo González, José
Published: 2015

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254

Dimensão jurídica da loucura e modelos de atenção à saúde mental em Dom Quixote

by Cancellier de Olivo, Luis Carlos, Marques Lehmann, Leonardo Henrique
Published: 2015

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255

A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu

by Araujo da Silveira Espindola, Angela
Published: 2018

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256

A literatura como direito humano

by Silva, Carolina Reis Theodoro da, Peruzzo, Pedro Pulzatto
Published: 2019

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257

Popular demands related to sports in the National Constituent Assembly of Brazil

by Canan, Felipe, Starepravo, Fernando Augusto
Published: 2019

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258

Os desfios contemporâneos do império estatal em face das organizações internacionais: violação da soberania frente à legitimidade de proteção ao direito de paz

by Vescovi, Luiz Fernando, Fiabane, Anatieli Aparecida
Published: 2017

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259

El perfil jurídico del Mercado Común del Sur

by Rapallini, Liliana Etel
Published: 2013

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260

Proteção consumerista no MERCOSUL: por uma harmonização legal

by Gaio, Antônio Pereira
Published: 2013

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