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201

O novo CPC e a busca pela verticalização das decisões como pressuposto da decisão previsível: o papel dos precedentes

by Gaio Júnior, Antônio Pereira, Canavez Júnior, Jorge Baptista, Nunes da Silva Souza Lima, Renata, Faria Miguel, Felipe de
Published: 2018

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202

Sistema de justiça criminal no Brasil à luz da Proteção internacional dos Direitos Humanos

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2020

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203

O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional

by Antônio Bedin, Gilmar, Oliveira, Tamires de Lima de
Published: 2020

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204

Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

by Souza, Ismael Francisco de, Serafim, Renata Nápoli Vieira
Published: 2019

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205

Direitos humanos das mulheres e a transversalidade de gênero no sistema de justiça

by Severi, Fabiana Cristina
Published: Editora Unesp 2011

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206

A descolonialidade no combate à discriminação das mulheres

by Voges de Campos, Ana Carolina, Frizzo Bragato, Fernanda
Published: 2019

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207

Novas tecnologias e direitos humanos: uma reflexão à luz da concepção de esfera pública

by Limberger, Têmis, Bunchaft, Maria Eugenia
Published: 2016

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208

A autonomia decisória e os benefícios da clonagem terapêutica com células-tronco embrionárias: um estudo de caso – ADI n. 3.150

by Reckziegel, Janaína, Sobrado de Freitas, Riva
Published: 2016

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209

Direitos humanos e justiça etnocultural.

by Kymlicka, Will
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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210

Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação

by Figueroa, Isabela, Silva, Vini Rabassa da
Published: 2019

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211

O dever de cooperação internacional na fundamentação dos direitos humanos

by Pozzatti Júnior, Ademar
Published: 2019

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212

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

by da Silva, André Luiz Olivier
Published: 2015

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213

O programa banco de alimentos como instrumento de concreção do direito humano à alimentação adequada

by Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: 2016

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214

Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina

by Perlingeiro, Ricardo, Díaz Madrigal, Ivonne, Liani, Milena
Published: 2016

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215

Direitos Humanos e Retórica Pós-Moderna

by Marsillac, Narbal de
Published: 2017

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216

Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico

by Wolkmer, Antonio Carlos, Lippstein, Daniela
Published: 2017

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217

O protesto como instrumento para expressar o pensamento no Brasil e na Colômbia e sua interpretação dos Tribunais Constitucionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

by Leventi Guimarães, Rodrigo, da Silva Barros, Cinthia, Calgaro, Cleide
Published: 2023

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218

A atuação vanguardista da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria ambiental (2017-2020)

by Guimarães Silva, Bianca, Costa de Oliveira, Carina, Figueira Tonetto, Fernanda
Published: 2022

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219

O caso Simone A. Diniz: a falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais da lei caó

by Barbosa, Fábio Feliciano
Published: Editora Unesp 2011

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220

O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?

by Veçoso, Fabia Fernandes Carvalho
Published: 2015

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